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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    19/06/2023

    Portal TRT11 – Diretora do Centro de Memória recebe documentos e objetos pessoais históricos doados por desembargadora do TRT-11

    Réplica de barco regional em homenagem à implantação da Justiça Itinerante no TRT-11 (biênio 2007/2008)A desembargadora Solange Maria Santiago Morais, diretora do Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11),...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    19/06/2023

    Com requerimento de Caio André, CMM realiza Audiência Pública sobre indenização de transporte a servidores municipais

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (19/06), uma Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de aumento no valor da indenização de transporte para servidores municipais de saúde....

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/06/2023

    Treze Projetos de Lei foram deliberados pelos vereadores da CMM nesta segunda-feira (19/06)

    Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram 13 Projetos de Lei (PLs) durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (19/06), no plenário Adriano Jorge. Os Projetos tratam, entre outros...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/06/2023

    PL de Dr. Daniel Vasconcelos que institui a campanha ‘Julho Laranja’ tem parecer aprovado na Câmara

    Na manhã desta segunda-feira (19/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) de nº 124/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que institui a campanha...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/06/2023

    Joelson Silva propõe Campanha de Orientação e Prevenção da Febre Maculosa

    Devido ao recente surto de febre maculosa, o vereador Joelson Silva (Patriota) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL), que propõe a Campanha Permanente de Conscientização,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/06/2023

    ALEAM – Sob a presidência de Roberto Cidade, servidoras da Aleam podem ganhar mais tempo de licença e salário-maternidade

    Na esteira do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), está propondo a adequação do Regimento Interno...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/06/2023

    Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas

    19/06/2023 – 16:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/06/2023

    ALEAM – Denúncia: Deputado Delegado Péricles está apurando delitos ocorridos no CSU do Parque 10

    Denúncias sobre dano ao espaço público para cobrança irregular de estacionamento no Centro Social Urbano (CSU) do bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus, foram recebidas pelo deputado estadual...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    19/06/2023

    Gestão da CGJ completa seis meses de trabalho com resultados importantes e projetos inovadores

    O corregedor-geral de Justiça fez um agradecimento aos servidores e magistrados pelos primeiros seis meses de trabalho no órgão. O atendimento de quase 11 mil pessoas na...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    19/06/2023

    ALEAM – Parceria de Dan Câmara com o INSS atende quase mil cidadãos em Manaus

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o deputado Comandante Dan Câmara (PSC) realizou, no último fim de semana, mutirão para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    19/06/2023
    tjam tribunal

    Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso sobre taxas condominiais

    Colegiado reanalisou processo conforme situação fática e entendimento do STJ no Recurso Especial repetitivo n.º 1.345.331/RS. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo provimento de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    19/06/2023

    Comissão de Cultura debate a instituição do Dia Nacional da Imigração Grega

    19/06/2023 – 14:14   Depositphotos Bandeira da Grécia com Mikonos ao fundo A Comissão de Cultura debate nesta quarta-feira (21) a criação do Dia Nacional da Imigração Grega, a ser celebrado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/06/2023

    Proteção permanente dos rios é tema de seminário na Câmara

    19/06/2023 – 14:03   Divulgação/Governo do Tocantins Deputado destaca que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo A Comissão de Meio Ambiente...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    19/06/2023

    Tribunal do Júri condena homem a 18 anos de prisão por morte de feirante no Mercado Dorval Porto, em Manaus

    Sessão de julgamento ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Paulo Henrique Nascimento Silva foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão pela...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    19/06/2023

    ALEAM – Sessão Especial homenageia Dia do Químico na Assembleia Legislativa do Amazonas

    A manhã desta segunda-feira (19) foi de homenagem ao Dia do Químico, por meio de uma Sessão Especial realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por iniciativa...

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    • Poder Legislativo
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