20/06/2023 – 14:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tercio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
20/06/2023 – 13:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Katarina, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
20/06/2023 – 12:57 Myke Sena / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou...
20/06/2023 – 12:56 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foi sancionada com quatro vetos a Lei 14.600/23, referente à organização básica dos órgãos da Presidência da República e à reestruturação...
20/06/2023 – 12:34 Depositphotos Evasão escolar e gravidez precoce são algumas das consequências de casamentos infantis A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência...
Na tarde desta segunda-feira (19/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Yomara Lins (PRTB) participou da Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de aumento no valor da indenização...
Na tarde desta segunda-feira (19/07), o presidente da 7ª Comissão de Serviços e Obras Pública, vereador Peixoto (Agir36) se reuniu com o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do...
Nesta segunda-feira (19/06), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) prestigiou a inauguração do Centro Social Bittencourt, localizado na rua Jonathas Pedrosa, zona centro-sul de Manaus. O espaço foi construído pela Unidade...
Na tarde desta segunda-feira (19/06), o vereador William Alemão (Cidadania) participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para discutir a regulamentação da indenização de transporte aos servidores....
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) votou e deliberou, na manhã desta segunda-feira (19/06), o Projeto de Resolução nº 016/2023, que trata sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito...
Oferecido a distância e de modo autoinstrucional, curso estará disponível de 20 e 23 de junho. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou edital com a lista...
20/06/2023 – 11:44 Depositphotos Criança brinca no balanço durante uma marcha de orgulho na Europa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate...
20/06/2023 – 11:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gilvan Maximo A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
20/06/2023 – 11:24 Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Miguel Lombardi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
Em tese fixada no Tema 876, STJ destacou impossibilidade de indeferir petição inicial em ações de execução fiscal por falta de dados não previstos na LEF. Os desembargadores do Tribunal...