Compartilhe Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no 1º e...
Compartilhe O Poder Judiciário paulista destinou mais de R$ 5 milhões para as vítimas dos alagamentos e deslizamentos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região de São Sebastião no final...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 19/06, com gestores das pastas da Saúde e...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/6), a partir das 9h30, a 10ª Sessão Ordinária de 2023, com previsão de julgamento de 22 itens. Entre os processos...
Compartilhe As experiências internacionais na atenção e no cuidado às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei apontam as medidas convergentes nos países, voltadas à preocupação do cuidado desses...
OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro
Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h
STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
19/06/2023 – 17:43 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
19/06/2023 – 17:18 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defende criação da data para garantir respeito a estudantes e suas família A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove...
Após suspender cautelarmente concurso público realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, revogou a liminar e autorizou o órgão...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (20), às 10h, para o julgamento de 65 processos durante a 20ª Sessão Ordinária....
Em parceria com a Seduc-AM, o lançamento foi na sexta-feira (16/6) no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou. A plateia decidiu o resultado do julgamento fictícioDe forma interativa, estudantes...