18/06/2023
Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes
Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes
18/06/2023
Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
17/06/2023
ALEAM – Deputado Delegado Péricles será agraciado com o título de ‘Cidadão Honorário Envirense’ pelos serviços prestados aos envirenses
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos moradores do município de Envira, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) será agraciado com o título “Cidadão Honorário Envirense”. O Projeto de Lei (PL)...
17/06/2023
Peixoto cumpre promessa e leva energia elétrica para a Comunidade Nossa Vitória
Após mais de uma década, os moradores da Comunidade Nossa Vitória, na zona leste de Manaus, conseguiram a regularização do serviço de energia elétrica para a localidade. Nesta sexta-feira (16/06), os...
17/06/2023
Proposto por Diego Afonso, Nelson Wilians recebe Medalha de Ouro Cidade de Manaus pela defesa da ZFM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) concedeu, na tarde desta sexta-feira (16/06), a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao advogado e empreendedor Nelson Wilians. A entrega da honraria foi proposta...
17/06/2023
Com intermediação do vereador Joelson Silva, Unidade Móvel de Saúde realiza mais de 400 procedimentos
Solicitada pelo vereador Joelson Silva (Patriota), a Unidade Básica de Saúde Móvel (UBS), gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), encerrou nesta sexta-feira (16/06), as atividades no Conjunto Cidadão 10, bairro...
17/06/2023
Vice-presidente do TST recebe representantes de Núcleos de Gerenciamento de Precedentes dos TRTs
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga e representantes dos Nugeps. Foto: Bárbara Cabral 14/0623 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro...
17/06/2023
Alunos da Escola Técnica Estadual Parque da Juventude fazem visita monitorada ao arquivo do TRT-2
Na noite dessa quinta (15/6), o Arquivo da Justiça do Trabalho da 2ª Região recebeu cerca de 20 alunos e professores da Escola Técnica Estadual Parque da Juventude. A iniciativa integra...
17/06/2023
Ricardo Nino Ballarini toma posse como desembargador em vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho
Nessa quinta-feira (15/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deu posse ao desembargador Ricardo Nino Ballarini e entregou ao magistrado a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do...
17/06/2023
Ciclo de palestras no TRT-2 marca o mês do orgulho LGBTQIAPN+; a primeira será no dia 21/6
Para comemorar o mês do orgulho LGBTQIAPN+, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove, a partir desta quarta-feira, um ciclo de três palestras nos dias 21/6, 28/6 e 5/7. A...
17/06/2023
Comissão aprova projeto que valoriza trabalho das parteiras tradicionais
16/06/2023 – 20:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS)...
17/06/2023
Participantes de debate cobram aprovação de tratado internacional contra violência no trabalho
16/06/2023 – 20:09 Especialistas e parlamentares defenderam a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de violência e assédio no ambiente laboral. Eles participaram...
17/06/2023
Comissão debate direitos da população em situação de rua
16/06/2023 – 19:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Couto propôs a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove...
17/06/2023
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
16/06/2023 – 18:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt alterou texto para limitar benefício “aos que de fato necessitam” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta...
17/06/2023
Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena
16/06/2023 – 18:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é um substitutivo de Daniel Almeida A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da...