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Compartilhe Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os especialistas que participaram do painel “Luta Antimanicomial no Brasil: avanços e retrocessos”, durante o...
Compartilhe Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre saúde suplementar, segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da...
16/06/2023 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo é relator de proposta sobre o tema A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21)...
16/06/2023 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, autor do requerimento A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (21) audiência pública sobre as relações...
16/06/2023 – 17:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira destaca deficiências na infraestrutura logística do País A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima...
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Fabian Barbosa suspendeu o Pregão Eletrônico nº 15/2023, que previa o registro de preços...
Criado em 2011, com o propósito de oferecer aos servidores pré-aposentados novas possibilidades profissionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta sexta-feira (16), a edição 2023 do Programa...