Compartilhe O titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (Vepma), juiz Eduardo Navarro, visitou, nesta segunda-feira (12/6), a Sala de Integração Sensorial do Centro de Reabilitação...
Compartilhe Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) encerrou, na última quarta-feira (7/6), a Semana do Meio Ambiente com a reinauguração do Ecoponto, local onde é...
Compartilhe Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados em série de webinários sobre o tema, programada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegura que a participação no 2.º Censo do Poder Judiciário é sigilosa e segura. O participante informa o CPF antes de preencher o questionário...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), retoma, na quinta-feira (15/6), o seminário da série Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias....
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento
12/06/2023 – 17:03 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a discricionariedade da autoridade quanto à aquisição e...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) inicia, nesta segunda-feira (12), o curso ‘Licitações Sustentáveis e Plano de Logística Sustentável –...
Acesse a pauta, aqui. Em sessão ordinária nesta terça-feira (13), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará a apreciação de 126 processos. Dentre os processos, estarão...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará nesta terça-feira (13) Audiência Pública com a presença do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Luciano Moreira, para tratar do cronograma...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) cita que a autossuficiência em componentes sanguíneos deve ser conseguida quando o número de doações de sangue for de 3 a 5% da população. No...