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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    01/06/2023

    ‘Câmara Cidadã’ incentiva o empreendedorismo com serviços de crédito e inserção em programas sociais

    A segunda edição da Câmara Cidadã contou com novos parceiros responsáveis por fomentar o empreendedorismo por meio de serviços de crédito. As ações são ofertadas pela Secretaria de Assistência Social (Seas)...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/06/2023

    Segunda edição da ‘Câmara Cidadã’ leva estrutura da CMM à zona sul de Manaus

    Com a finalidade de aproximar a Câmara Municipal de Manaus (CMM) da população, a Câmara Cidadã, projeto resgatado pelo presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), descentralizou serviços realizados na sede...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/06/2023

    Jacqueline e IMMU discutem gratuidade de transporte para pessoas em tratamento da tuberculose

    No dia último dia 3 de abril de 2023, foi promulgada e publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Emenda à Lei Orgânica do Município n°108 que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/06/2023

    Vereador Rosivaldo Cordovil destaca a importância da ‘Câmara Cidadã’ para a população de Manaus

    O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), e seu gabinete itinerante estiveram presentes na segunda edição da ‘Câmara Cidadã’, projeto promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (31/05), no Centro Cultural...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    01/06/2023
    tjam tribunal

    Magistrada amazonense participa de inspeção carcerária no Estado de Goiás

    Juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo foi designada pelo CNJ e pela Corregedoria Nacional de Justiça para integrar a força-tarefa de correição extraordinária no Estado da região Centro-Oeste. ...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Câmara aprova acordo de extradição com Hungria; texto vai ao Senado

    01/06/2023 – 11:51   Antônio Cruz/Agência Brasil Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso para entrar em vigor A Câmara dos Deputados aprovou o tratado de extradição de pessoas assinado entre...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Comissão aprova projeto que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula

    01/06/2023 – 11:33   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial

    01/06/2023 – 11:27   Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Comissão aprova multa para casos de violência ou racismo em área comum de condomínio

    01/06/2023 – 11:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: iniciativa contribuirá para o combate à discriminação de diversas ordens A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    CCJ aprova projeto que cria rota de turismo em Tocantins

    01/06/2023 – 11:00   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    01/06/2023

    “Mutirão de Audiências para Adoção” realizado pelo Juizado da Infância e Juventude Cível do TJAM alcança 82,8% de processos sentenciados e 86 adoções concretizadas  

    De um total de 105 audiências realizadas no período de esforço concentrado, 87 foram concluídas com o processo sentenciado. O “Mutirão de Audiências em Processos de Adoção”, realizado pelo...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Comissão aprova projeto que institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol

    01/06/2023 – 10:47   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Ministro aponta necessidade de reestruturar o CadÚnico e diz que busca mais repasses para Assistência Social

    01/06/2023 – 10:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dias afirmou que trabalha por recursos para Assistência Social O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Projeto aprovado permite participação de empresa em recuperação judicial em licitação pública

    01/06/2023 – 10:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    “O governo tem a consciência que a acomodação política não está feita”, diz Lira ao final da votação da MP

    01/06/2023 – 08:38   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira governo precisa melhorar a articulação política para ter “dias mais tranquilos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que...

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    • Poder Legislativo
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