13/06/2023 – 09:34 Tarcísio Nascimento/MST-RJ Colegiado investiga invasões promovidas pelo MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) realiza nova audiência pública...
13/06/2023 – 09:14 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, na...
13/06/2023 – 09:11 Fernando Frazão/Agência Brasil Estudos indica crescimento exponencial de violência em escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica com profundo pesar o falecimento, ocorrido na noite de segunda-feira (12/06), na cidade de Porto Alegre (RS), da senhora DEMOCRATA CECÍLIA BANDEIRA, 97 anos,...
A partir desta segunda-feira (12/6), a Justiça do Trabalho começa a coletar a opinião de quem usa os serviços da instituição para a elaboração das metas do próximo ano. A Consulta...
As primeiras Varas do Trabalho de Porto Velho, estado de Rondônia, e de Rio Branco no Acre completam meio século de prestação jurisdicional célere e eficiente. O Tribunal Regional do Trabalho...
A média considera somente vínculos regulares de emprego e alerta para vulnerabilidade dos mais jovens no mercado de trabalho. O trabalho infantil mata, mutila e fere. Dados oficiais demonstram isso: no...
Uma empresa de produtos alimentícios foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 13 mil por danos morais decorrente de trabalho infantil a um menino com idade inferior a 16...
12/06/2023 – 19:47 Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação nesta segunda-feira (12) denunciaram que o programa, que sempre teve dificuldades, passa...
12/06/2023 – 19:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), audiência pública...
12/06/2023 – 19:08 Glenda Souza/Prefeitura de Belo Horizonte Debate será realizado em torno de quatro eixos: saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados...
12/06/2023 – 18:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Moreira defende que a Comissão de Agricultura participe da conferência A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados...
12/06/2023 – 18:22 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen é relator de projeto sobre o tema em discussão na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência...
Com a participação das juízas do Trabalho Natália Martins e Laura Ramos, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem (PCTI) do Tribunal Regional do Trabalho da...
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