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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    CPI do MST ouve ex-presidente do Incra

    13/06/2023 – 09:34   Tarcísio Nascimento/MST-RJ Colegiado investiga invasões promovidas pelo MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) realiza nova audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Comissão ouve ministro da Pesca sobre diretrizes da pasta

    13/06/2023 – 09:14   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, na...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Comissão promove seminário sobre educação em direitos humanos

    13/06/2023 – 09:11   Fernando Frazão/Agência Brasil Estudos indica crescimento exponencial de violência em escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    13/06/2023

    Nota de Pesar – Sr.ª Democrata Cecília Bandeira

    O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica com profundo pesar o falecimento, ocorrido na noite de segunda-feira (12/06), na cidade de Porto Alegre (RS), da senhora DEMOCRATA CECÍLIA BANDEIRA, 97 anos,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Participe da consulta pública para as metas nacionais 2024 da Justiça do Trabalho

    A partir desta segunda-feira (12/6), a Justiça do Trabalho começa a coletar a opinião de quem usa os serviços da instituição para a elaboração das metas do próximo ano. A Consulta...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Bodas de ouro: Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre completa 50 anos

    As primeiras Varas do Trabalho de Porto Velho, estado de Rondônia, e de Rio Branco no Acre completam meio século de prestação jurisdicional célere e eficiente. O Tribunal Regional do Trabalho...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: cinco adolescentes são vítimas de acidente de trabalho por dia no Brasil

    A média considera somente vínculos regulares de emprego e alerta para vulnerabilidade dos mais jovens no mercado de trabalho. O trabalho infantil mata, mutila e fere. Dados oficiais demonstram isso: no...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil

    Uma empresa de produtos alimentícios foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 13 mil por danos morais decorrente de trabalho infantil a um menino com idade inferior a 16...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Brasil precisa fortalecer educação de jovens e adultos, defendem especialistas

    12/06/2023 – 19:47   Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação nesta segunda-feira (12) denunciaram que o programa, que sempre teve dificuldades, passa...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Comissão debate importância da cultura negra para alavancar o turismo

    12/06/2023 – 19:24   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Comissão promove seminário sobre sustentabilidade na reforma tributária

    12/06/2023 – 19:08   Glenda Souza/Prefeitura de Belo Horizonte Debate será realizado em torno de quatro eixos: saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Comissão de Agricultura debate compromisso do Brasil no controle do tabaco

    12/06/2023 – 18:30   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Moreira defende que a Comissão de Agricultura participe da conferência A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Comissão de Saúde promove debate sobre incorporação de tratamentos oncológicos no SUS

    12/06/2023 – 18:22   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen é relator de projeto sobre o tema em discussão na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Evento realizado em escola de Ceilândia (DF) marcou Dia de Combate ao Trabalho Infantil

    Com a participação das juízas do Trabalho Natália Martins e Laura Ramos, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem (PCTI) do Tribunal Regional do Trabalho da...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Judiciário maranhense abre Semana Estadual de Conciliação

    Compartilhe Foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (12/6), a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário maranhense. A solenidade aconteceu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos...

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    • Justiça Federal
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