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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    08/06/2023

    PL do vereador Dr. Daniel Vasconcelos que institui o Dia Municipal do Biomédico avança na Câmara

    O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que institui o Dia Municipal do Biomédico na cidade Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    08/06/2023

    ALEAM – Emenda indicada pela deputada Alessandra Campelo beneficia crianças e adolescentes do Santa Etelvina, em Manaus

    Mais um projeto social apoiado pela deputada estadual Alessandra Campelo (PSC) está em execução no Amazonas. Desta vez é o Jovens Atletas, que oferece gratuitamente a prática de jiu-jítsu para 80...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/06/2023

    Link CNJ trata da avaliação da sociedade sobre o Judiciário

    Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (8/6) discute os resultados da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    08/06/2023

    Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6

    Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    08/06/2023

    Correição é aberta na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO)

    Os trabalhos visam avaliar e monitorar a qualidade dos serviços judiciais prestados ao cidadão O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze,...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    08/06/2023

    Faculdade conhece boas práticas nas áreas de saúde mental e gestão de pessoas do TRT-14

    Na visita, a Faculdade Católica de Rondônia demonstrou interesse em firmar parceria para colaborar nas áreas de conhecimento. A Coordenadoria de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    08/06/2023

    Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria

    Pessoa contando dias por marcação em calendário 06/06/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um operador de enchimento da White Martins Gases Industriais Ltda....

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    08/06/2023

    Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego

    A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas,...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    08/06/2023

    Projeto institui medidas para prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres

    07/06/2023 – 21:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 564/23 institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, envolvendo a...

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    • Poder Legislativo
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    08/06/2023

    Especialistas buscam classificação das atividades econômicas quanto aos impactos socioambientais

    07/06/2023 – 20:27   A chamada “taxonomia verde” foi alvo de amplo debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7), reunindo cerca de 20 representantes do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/06/2023

    Comissão de Transportes debate construção do túnel Santos-Guarujá

    07/06/2023 – 19:00   Billy Boss/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na...

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    • Poder Legislativo
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    08/06/2023

    Relator quer limitar reajustes de planos de saúde coletivos

    07/06/2023 – 18:45   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte quer coibir práticas abusivas dos planos de saúde O deputado Duarte (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419/06 e apensados, que sugerem...

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    • Poder Legislativo
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    08/06/2023

    Saiba mais sobre o texto aprovado da MP do programa Minha Casa, Minha Vida

    07/06/2023 – 18:34   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A MP foi votada na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a medida provisória que reformula...

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    • Poder Legislativo
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    08/06/2023

    Justiça da Paraíba oferece espaço para descarte de produtos eletrônicos

    Compartilhe Investindo em ações voltadas à preservação do meio ambiente, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)promoveu diversas atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Dentro dessa política de atitudes...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    08/06/2023

    Consumo consciente: Justiça catarinense prioriza aquisição de papel mais sustentável

    Compartilhe Em tempos de trabalho remoto, do uso de dispositivos móveis, de armazenamento de dados em nuvem e de digitalizações de documentos, espera-se que o papel seja um item em desuso...

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    • Justiça Federal
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