O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que institui o Dia Municipal do Biomédico na cidade Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na...
Mais um projeto social apoiado pela deputada estadual Alessandra Campelo (PSC) está em execução no Amazonas. Desta vez é o Jovens Atletas, que oferece gratuitamente a prática de jiu-jítsu para 80...
Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (8/6) discute os resultados da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as...
Os trabalhos visam avaliar e monitorar a qualidade dos serviços judiciais prestados ao cidadão O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze,...
Na visita, a Faculdade Católica de Rondônia demonstrou interesse em firmar parceria para colaborar nas áreas de conhecimento. A Coordenadoria de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...
Pessoa contando dias por marcação em calendário 06/06/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um operador de enchimento da White Martins Gases Industriais Ltda....
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas,...
07/06/2023 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 564/23 institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, envolvendo a...
07/06/2023 – 20:27 A chamada “taxonomia verde” foi alvo de amplo debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7), reunindo cerca de 20 representantes do...
07/06/2023 – 19:00 Billy Boss/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na...
07/06/2023 – 18:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte quer coibir práticas abusivas dos planos de saúde O deputado Duarte (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419/06 e apensados, que sugerem...
07/06/2023 – 18:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A MP foi votada na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a medida provisória que reformula...
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Compartilhe Em tempos de trabalho remoto, do uso de dispositivos móveis, de armazenamento de dados em nuvem e de digitalizações de documentos, espera-se que o papel seja um item em desuso...