10/06/2023
Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados
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10/06/2023
Terceira Turma terá sessão na terça-feira (13), às 10h
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10/06/2023
Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
10/06/2023
Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha
Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha
10/06/2023
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
09/06/2023
ALEAM – Roberto Cidade preside Audiência Pública que vai debater com DNIT recuperação de pontes colapsadas na BR-319
Depois de reiterados convites para que o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Luciano Moreira de Souza Filho, prestasse esclarecimentos aos deputados estaduais quanto à recuperação...
09/06/2023
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho da 11ª Região realiza Ato Público contra o Trabalho Infantil
Haverá o lançamento do 3º Concurso Cultural do TRT-11 voltado para alunos da rede pública do Amazonas e de Roraima Dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao...
09/06/2023
ALEAM – Programa Educando pelo Amazonas vai concorrer ao Prêmio Abel 2023
A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) realizará, entre os dias 14 a 16 de junho, o 37º Encontro Nacional, que vai reunir dirigentes das Escolas de...
09/06/2023
ALEAM – Deputado Delegado Péricles inicia tratativas para destinação de emenda ao Hospital Beneficente Portuguesa do AM
Seguindo com os trabalhos em prol de melhorias na saúde do Estado, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) iniciou tratativas para destinação de emenda parlamentar ao Hospital Beneficente Portuguesa do Amazonas....
09/06/2023
Portal TRT11 – TRT-11 realiza doações de livros infantis arrecadados em campanha durante o mês de abril
O lar batista Janell Doyle foi a entidade contemplada O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a doação de 233 livros infantis para o Lar Batista Janell Doyle,...
09/06/2023
Portal TRT11 – Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque participa da última sessão de julgamento no TRT-11
Homenagens emocionantes marcaram a sessão da Primeira Turma no dia 30 de maio Da esq. para a dir.: membro do MPT Jorsinei Dourado, juíza Eulaide Lins, des. Alberto Bezerra, des. Rita...
09/06/2023
Comunicado: Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Euza Naice de Vasconcelos, 9 de junho
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que na sexta-feira, dia 9 de junho de 2023, entre 18h30 e 22h, ocorrerá o desligamento programado da subestação de...
09/06/2023
CNJ realiza a 1ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Evento tem como finalidade realizar o acompanhamento da execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e refletir sobre as políticas e os programas em execução do Poder Judiciário. ...
09/06/2023
Pesquisa analisa procesos de lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos
Compartilhe Crimes contra a ordem tributária, improbidade administrativa e peculato são os assuntos mais frequentes em processos envolvendo temas relacionados a lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos. É o...
08/06/2023
Professor Samuel participa da reinauguração da cozinha comunitária no bairro Santo Agostinho
O vereador Professor Samuel (PL) prestigiou a entrega, nesta quarta-feira (07/06), da cozinha comunitária do bairro Santo Agostinho, zona oeste, realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da...