Além de auxiliar na coleta de informações, o sistema também é um grande suporte para o planejamento e desenvolvimento de ações de sustentabilidade e acessibilidade. Em vigor desde janeiro de 2023,...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de revisão disciplinar e, por maioria, o afastamento cautelar, do juiz Joaquim da Silva Filho, que atua...
Compartilhe O Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) iniciou a distribuição aos setores...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) dispôs, por meio da Resolução Presi 25/2023, a regulamentação do Programa de Reciclagem Anual de Segurança da Justiça Federal da 1ª Região destinado...
Compartilhe Neste dia 7 de junho, no qual é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Compartilhe A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, participa nesta sexta-feira (2/6) do projeto “Alvorada Sustentável”, na Comarca de Alvorada, onde será realizado o “Drive-thru da...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 21 a 23 de junho, a primeira Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica, evento inédito no país. Com o tema Tecnologia,...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de dois processos administrativos disciplinares para apurar a conduta do juiz alagoano Pedro Jorge Melro Cansanção. Em...
Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias
Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13)
Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental
Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões de junho
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
07/06/2023 – 17:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
07/06/2023 – 17:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Kokay fez requerimento para a realização da audiência pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza,...