Compartilhe O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, ressalta a importância da reciclagem e do Agente de Limpeza. A pauta é colocada como destaque durante a...
Compartilhe Desta segunda-feira (5/6) até o próximo dia 13 de junho, durante a 7ª Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estará envolvido em ampliar as discussões...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) Ronaldo...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), realiza nesta semana várias atividades para celebrar a Semana do Meio Ambiente, em alusão ao Dia...
Compartilhe Na segunda-feira (5/6), celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia. Desde então,...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como critério para a formação da lista de promoção, por merecimento, de magistrados e magistradas...
Compartilhe O Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da Corregedoria Geral da Justiça (NAPIA/CGJ) anunciou na última semana (2/6) o lançamento do Painel de Monitoramento de Litigância Predatória, uma...
Compartilhe Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil já tem fluxos de operação em 23 unidades da federação e entra agora...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta terça-feira (6/6), a instauração de pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte...
Compartilhe A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na elaboração e no desenvolvimento de políticas que contribuem com as garantias e as liberdades fundamentais, os direitos humanos e a proteção...
Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade
Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações
Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento