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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    ​TCE-AM reprova contas da Câmara de Urucurituba e aplica multa de R$ 95,3 mil ao gestor

    Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovaram as contas referentes ao exercício de 2020 da Câmara Municipal de Urucurituba e determinaram que o então vereador-presidente, Cláudio Lima dos...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    Portal TRT11 – Magistrados do TRT-11 participam de Sessão Especial da Aleam em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

    Proposto pelo deputado João Luiz Almeida, evento abre ações do mês de combate ao trabalho infantil A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela,...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    Vereadores utilizam tribuna da CMM para abordar temas como transporte coletivo e infraestrutura de Manaus

    No Grande Expediente desta terça-feira (06/06), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) utilizaram a tribuna do plenário Adriano Jorge para abordar temas como a falta de infraestrutura e ônibus...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    Na Semana do Meio Ambiente, CMM coleta lixo eletrônico e promove palestra para servidores

    Dando continuidade às ações da 4ª Semana do Meio Ambiente, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) promoveu, nesta terça-feira (06/06), uma palestra sobre espaços protegidos para os servidores do parlamento municipal....

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    Projeto de Lissandro Breval quer permitir contratação de associações de catadores pela gestão pública

    O vereador Lissandro Breval (Avante) afirmou, na manhã desta terça-feira (06/05), que irá protocolar junto à Casa nos próximos dias, o Projeto de Lei (PL) que permitirá e facilitará a contratação de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    Alonso Oliveira participa da segunda edição da ‘Mostra Sustentável Manaus Verde’

    O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Alonso Oliveira (Avante), participou, nesta segunda-feira (05/06),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    Caio André engrossa críticas contra fala preconceituosa do governador Romeu Zema, de Minas Gerais

    Na manhã desta terça-feira (06/06), a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi marcada pela fala do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (PSC), que foi incisivo em...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    Peixoto pede retratação do governador de Minas Gerais por fala preconceituosa contra a região norte

    Na manhã desta terça-feira (06/06), durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Peixoto (Agir) utilizou a tribuna para tratar de um assunto polêmico, que aconteceu na...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    Raiff Matos apresenta PL que fortalece defesa das crianças antes do nascimento

    Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) 225/2023 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que institui no Calendário Oficial da cidade de Manaus...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    ALEAM – Aleam aprova lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista

    Uma das principais linhas de atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),tem sido a defesa de direitos à pessoa com autismo. E nesta terça-feira,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    ALEAM – Embutidos, enlatados e sucos artificiais devem ser restringidos do cardápio da alimentação escolar, após aprovação, por unanimidade, do PL de Wilker Barreto

    Às vésperas do Dia Mundial da Segurança Alimentar, comemorado anualmente em 7 de junho, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei 126/2023 que restringe a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    06/06/2023

    Judiciário Estadual e Prefeitura do Careiro firmam Termo de Cooperação para instalação de Ponto de Inclusão Digital em comunidade daquele município

    A instalação dos pontos digitais deve beneficiar os cerca de 3 mil residentes da comunidade do Purupuru. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura do Careiro...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição

    06/06/2023 – 16:56   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CPMI do 8 de janeiro volta a se reunir na semana que vem A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    Projeto criminaliza charlatanismo religioso e exploração financeira de fiéis

    06/06/2023 – 16:52   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto: “Essas condutas deturpam algo nobre e sagrado, que é a fé” O Projeto de Lei 1341/23 criminaliza e...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    06/06/2023

    Diário da Justiça Eletrônico do TJAM completa 15 anos

    Instituído pela Resolução n.º 38/2007, em 6 de junho de 2008 o DJe estreou como meio exclusivo de publicação dos atos administrativos e judiciais do Judiciário Estadual do Amazonas, conforme estabelecido...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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