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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Debatedores destacam importância de equalizar acesso a teste do pezinho no País

    07/06/2023 – 09:46   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Participantes destacaram dificuldades de acesso ao teste do pezinho Participantes de sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Ministra do Turismo apresenta prioridades da pasta na próxima terça

    07/06/2023 – 09:40   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ouve próxima terça-feira (13) a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Oferta de educação para jovens e adultos é tema de audiência na próxima semana

    07/06/2023 – 09:38   Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2022, havia 2,7 milhões de alunos na educação de jovens e adultos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    CCJ aprova projeto que cria programa de amparo a idosos e pessoas com deficiência sem autonomia

    07/06/2023 – 08:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2428/15,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Escola Judicial do TRT-2 capacita mais de 400 peritos

    Nos dias 5 e 6 de junho, mais de 400 profissionais peritos(as) atuantes na 2ª Região fizeram o curso “Atualizações normativas e questões fundamentais nas perícias técnicas em segurança e saúde...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer

    A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama. A mulher teve o contrato encerrado um mês depois de voltar...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Programa Justiça com Arte é formalizado na Justiça do Trabalho do Ceará

    Página atualizada em 06/06/2023 Ação ocorrida em dezembro de 2022 no Teatro Morro do Ouro Levar, através da arte, noções básicas de cidadania, de direitos fundamentais e sociais para alunas...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Câmara pode votar MP do programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira

    06/06/2023 – 21:55   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 1162/23, que retoma o programa habitacional...

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    • Poder Legislativo
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    07/06/2023

    Deputados, governo e TCU apontam problemas de gestão e manutenção na transposição do São Francisco

    06/06/2023 – 21:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes: “O povo brasileiro e o povo nordestino sofrem” Os problemas de gestão e manutenção na transposição das águas do Rio São...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    CPI deve propor lei para punir de forma rigorosa fraudes no mercado de capitais, defende debatedor

    06/06/2023 – 20:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chiodini: é preciso descobrir os responsáveis pelo “rombo milionário” O presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), Aurélio Valporto, disse na primeira audiência...

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    • Poder Legislativo
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    07/06/2023

    Câmara aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos

    06/06/2023 – 20:48   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos. O texto será...

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    • Poder Legislativo
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    07/06/2023

    Câmara aprova emenda a acordo do Mercosul sobre assistência jurídica em assuntos penais

    06/06/2023 – 20:26   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) contendo emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado pelos países...

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    • Poder Legislativo
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    07/06/2023

    Reforma tributária deve ser votada no início de julho

    06/06/2023 – 20:18   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro garantiu que não haverá aumento da carga tributária O relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo...

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    • Poder Legislativo
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    07/06/2023

    Câmara aprova dois acordos internacionais e encerra votações de hoje

    06/06/2023 – 18:41   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos contendo acordos internacionais assinados pelo Brasil. Em seguida, a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Deputados aprovam urgência para projetos sobre doação de remédios e tarifa social de água e esgoto

    06/06/2023 – 18:19   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira os...

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    • Poder Legislativo
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