A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (06/06), o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que estabelece a Política Estadual...
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) propôs um período especial de licença maternidade para mães de bebês prematuros, por meio do Projeto de Lei nº 494/2023. A parlamentar falou...
06/06/2023 – 15:35 dimarik/DepositPhotos Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta A Câmara dos Deputados cancelou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides...
06/06/2023 – 15:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso...
A atividade, prevista no calendário de inspeções da CGJ/AM, foi conduzida pelo juiz-corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realizou uma...
Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (6), os parlamentares destacaram a importância da doação de sangue, em alusão ao Junho Vermelho, além do anuncio da realização...
06/06/2023 – 14:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 147/23 permite que a condição de estudante se estenda por um ano...
A reunião foi convocada pelo GMF/TJAM, por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Tortura, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Com o objetivo de articular...
06/06/2023 – 13:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil,...
06/06/2023 – 13:32 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade terá como referência a...
06/06/2023 – 13:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e sementes oferecidos ao...
Propostas visam ao aprimoramento das ações e do trabalho desenvolvido pelo Judiciário estadual. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (06/06) resoluções, como...
Conforme a denúncia, o réu Zaquel Santana Pinheiro e a vítima, Marcos Antônio Freitas de Araújo, estavam bebendo em um bar, quando começaram a discutir e travaram luta corporal. ...
06/06/2023 – 12:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos para a prescrição das multas administrativas...
Seminário abordou a perícia médica no serviço público do Amazonas Vice-presidente do TRT-11, Lairto José Veloso abriu oficialmente o Seminário Aplicações da perícia médica em transtornos mentais, doenças musculares, doenças cardíacas...