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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Escola Estadual Ruy Araújo realiza Feira de Humanas e Linguagens

    Estudantes participaram de dois dias de atividades unindo expressão artística com educação FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar A Escola Estadual (EE) Ruy Araújo, localizada...

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    • Amazonas
    O Judiciário
    16/04/2026

    Veículo invade área isolada de obra no conjunto Canaranas

    Um veículo desrespeitou o isolamento e a sinalização de uma obra da Prefeitura de Manaus e invadiu, na madrugada desta quinta-feira, 16/4, a área em manutenção na rua Lagoa da Pedra,...

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    • Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Prorrogação das inscrições para o concurso da Guarda Municipal

    A Prefeitura de Manaus prorrogou o prazo para as inscrições do concurso da Guarda Municipal de Manaus, órgão integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg)....

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    • Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Projeto Escola em Paz: Palestra para PMM e pais e responsáveis

    Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre família e escola, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta quinta-feira, 16/4, uma palestra sobre comunicação...

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    • Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Pais e responsáveis de estudantes da Prefeitura de Manaus recebem palestra sobre comunicação não violenta do projeto ‘Escola em Paz’

    Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre família e escola, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta quinta-feira, 16/4, uma palestra sobre comunicação...

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    • Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

    16/04/2026 – 15:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas

    16/04/2026 – 15:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Denise Pessôa é a relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança

    16/04/2026 – 15:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que direciona ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) 5%...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade

    16/04/2026 – 15:29   O símbolo desenvolvido pela ONU A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que adota o símbolo internacional de acesso desenvolvido pela Organização das...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

    16/04/2026 – 15:06   Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Servidores da Educação participam de evento da Prefeitura de Manaus sobre governança pública e ética profissional

    Servidores da Prefeitura de Manaus, lotados na Secretaria Municipal de Educação (Semed), participaram, na quarta-feira, 15/4, da abertura do Programa de Integridade e Compliance da rede municipal de ensino. A iniciativa...

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    • Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

    16/04/2026 – 14:55   Rafa Neddermeyer/Agência Brasil https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2024/05/img20240521171615876.jpeg A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

    16/04/2026 – 14:20   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

    16/04/2026 – 14:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    16/04/2026

    Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa

    16/04/2026 – 14:00   Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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