Página atualizada em 31/05/2023 A 1ª Vara do Trabalho de Caucaia e a 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza foram premiadas por desempenho na 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista,...
Página atualizada em 31/05/2023 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou, em abril, o Monitor do Trabalho Decente (MTD)....
01/06/2023 – 01:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida...
01/06/2023 – 01:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulinho Freire, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que garante o retorno das pessoas retiradas...
01/06/2023 – 00:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara Após a aprovação da Medida Provisória 1154/23, na madrugada desta quinta-feira (1º), o líder do governo,...
01/06/2023 – 00:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2257/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros,...
01/06/2023 – 00:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados retirou a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) do texto da Medida Provisória...
31/05/2023 – 23:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou que não vai se opor...
31/05/2023 – 23:36 • Atualizado em 31/05/2023 – 23:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da medida provisória O relator da Medida Provisória 1154/23, deputado Isnaldo Bulhões...
31/05/2023 – 23:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1154/23, que reestrutura a organização administrativa do Executivo...
31/05/2023 – 22:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento: a Câmara tem dado recados ignorados pela cúpula do governo Deputados alertaram sobre problemas na negociação entre governo e Congresso durante...
31/05/2023 – 21:22 • Atualizado em 31/05/2023 – 22:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão...
Advogados e advogadas, jurisdicionados e jurisdicionadas, e outros interessados em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal...
Compartilhe O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou na tarde desta quarta-feira (31/5) a Resolução n. 234/2023, que reduz a jornada de trabalho para as...
Compartilhe O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Universidade Federal de Minas Gerais assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quarta-feira, 31. A sessão solene...