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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Duas VTs do Ceará foram premiadas por desempenho na Semana da Execução Trabalhista de 2022

    Página atualizada em 31/05/2023 A 1ª Vara do Trabalho de Caucaia e a 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza foram premiadas por desempenho na 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista,...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Justiça do Trabalho lança Monitor do Trabalho Decente

    Página atualizada em 31/05/2023 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou, em abril, o Monitor do Trabalho Decente (MTD)....

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Câmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula

    01/06/2023 – 01:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Câmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres

    01/06/2023 – 01:26   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulinho Freire, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que garante o retorno das pessoas retiradas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Líder do governo reconhece vitória “doída” na MP que reorganiza ministérios

    01/06/2023 – 00:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara Após a aprovação da Medida Provisória 1154/23, na madrugada desta quinta-feira (1º), o líder do governo,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Plenário analisa projeto que prevê obrigações a empresas responsáveis por desastres; acompanhe

    01/06/2023 – 00:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2257/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Deputados aprovam recriação da Funasa na MP que organiza ministérios

    01/06/2023 – 00:31   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados retirou a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) do texto da Medida Provisória...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Líder do governo diz que não vai se opor ao pedido de recriação da Funasa; acompanhe

    31/05/2023 – 23:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou que não vai se opor...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Relator defende alterações feitas na MP que reorganiza os ministérios

    31/05/2023 – 23:36   •   Atualizado em 31/05/2023 – 23:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da medida provisória O relator da Medida Provisória 1154/23, deputado Isnaldo Bulhões...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Deputados aprovam texto-base da MP que reorganiza ministérios do governo Lula; acompanhe

    31/05/2023 – 23:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1154/23, que reestrutura a organização administrativa do Executivo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Líderes falam em crise de articulação do governo durante análise de MP; acompanhe

    31/05/2023 – 22:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento: a Câmara tem dado recados ignorados pela cúpula do governo Deputados alertaram sobre problemas na negociação entre governo e Congresso durante...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Plenário analisa MP que trata da organização de ministérios no governo Lula; acompanhe

    31/05/2023 – 21:22   •   Atualizado em 31/05/2023 – 22:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Justiça do Trabalho de SP conta com novo sistema de precedentes

    Advogados e advogadas, jurisdicionados e jurisdicionadas, e outros interessados em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal...

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    • Justiça Federal
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    01/06/2023

    Justiça goiana aprova redução de jornada para servidoras mães da 1ª infância

    Compartilhe O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou na tarde desta quarta-feira (31/5) a Resolução n. 234/2023, que reduz a jornada de trabalho para as...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Justiça militar mineira e UFMG assinam acordo de cooperação técnica

    Compartilhe O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Universidade Federal de Minas Gerais assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quarta-feira, 31. A sessão solene...

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    • Justiça Federal
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