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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Governo deve regulamentar em breve pagamento por serviços ambientais

    01/06/2023 – 15:41   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carina Pimenta: governo fará uma consulta às populações interessadas A secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Carina Pimenta,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas

    01/06/2023 – 15:17   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4884/19, que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/06/2023

    ALEAM – Assembleia realiza Sessão Especial pelo Dia do Guerreiro na Selva

    Em atenção ao requerimento nº 1509/2023, de autoria do deputado estadual Comandante Dan (PSC), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta quinta-feira (1), Sessão Especial homenageando o Dia do Guerreiro...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/06/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa do Amazonas debate golpes contra idosos e reunião entre professores e Governo do Estado

    A Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada nesta quinta-feira (1º), teve como principal destaque a repercussão da reunião entre Governo do Estado e trabalhadores estaduais da Educação. A...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Comissão aprova 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho

    01/06/2023 – 14:31   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte: “Loterias CAIXA registraram R$ 10,9 bilhões em repasses sociais apenas em 2022” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Comissão aprova atendimento prioritário a jovens no Minha Casa, Minha Vida

    01/06/2023 – 14:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    01/06/2023

    Câmaras Reunidas mantêm sentenças que anularam atos administrativos de agência reguladora

    Conforme Acórdão, não há como considerar legal a pena aplicada, pela ofensa ao contraditório e ampla defesa.   As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram na...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

    01/06/2023 – 13:57   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: “O piso de R$ 5,5 mil é o mais oportuno” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos de academias

    01/06/2023 – 13:41   Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça

    01/06/2023 – 13:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Salomão: acesso facilitado à justiça é um grande auxílio que este Parlamento pode prestar aos pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/06/2023

    ALEAM – Discussão do PPA participativo em Manaus irá contar com a presença de três ministros, afirma Sinésio

    O deputado Sinésio Campos (PT) anunciou nesta quinta-feira (1), que a plenária que vai discutir o Plano Plurianual (PPA) Participativo no Amazonas irá contar com a presença de três ministros do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/06/2023

    ALEAM – Dan Câmara apresenta Projetos de Leis sobre riscos de alagamento e sobre prevenção à violência doméstica

    Com o início de junho, período mais severo às enchentes dos rios do Amazonas, o deputado Comandante Dan (PSC) anunciou a apresentação de um Projeto de Lei que altera a Lei...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    01/06/2023

    Desembargadores decidem pela anulação de questão de prova de concurso baseada em assunto revogado de lei

    Colegiado aplicou entendimento de possibilidade de controle judicial em caso de ilegalidade cometida por banca organizadora.   Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2023

    Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva

    01/06/2023 – 12:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/06/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 instala painéis solares com ganhos para o meio ambiente e economia nos gastos públicos

    Cem painéis fotovoltaicos farão com que o Regional deixe de emitir mais de 12 toneladas de CO2 por dia Engenheiros e representante da empresa instaladora dos painéis solares fazem a inspeção...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
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