30/05/2023 – 20:54 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Primeira audiência pública da CPI sobre manipulação de resultados no futebol Na primeira audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre manipulação...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou para 6/6 o prazo para entidades e especialistas em políticas para pessoas idosas se inscreverem para participar da audiência pública que vai debater a...
Compartilhe Têm início nesta sexta-feira (2/6) as oficinas sobre Pensamento Sistêmico e Gestão de Benefícios, nas quais os participantes terão a oportunidade de adquirirem conhecimentos sobre o tema aplicando-os na prática....
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Turismo estudam medidas conjuntas para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual no Brasil, por meio de uma política de...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de 13 novas experiências bem-sucedidas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Durante a 8ª Sessão Ordinária de...
Compartilhe Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão em campo, desde a manhã de segunda-feira (29/5), para inspeções em unidades do sistema prisional de Goiás. Até a próxima sexta-feira (2/6),...
Compartilhe Publicada nesta terça-feira (30/5), a Portaria n.32/2023, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aprecie o pedido de progressão ao regime aberto apresentado pela defesa...
O ministro Messod Azulay Neto assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, e presidiu a primeira sessão de julgamento no colegiado nesta...
A exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, segue aberta ao público no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Na mostra, o artista retrata a realidade...
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 6 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade, organizado por Maria Cláudia da Silva Antunes de...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 775 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque,...
A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta terça-feira (30/05), um relatório fiscal dos gastos da Prefeitura de Manaus nos primeiros quatro meses...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal em pauta ordinária nesta terça-feira (30/05). A votação das matérias no plenário Adriano Jorge ocorreu...
Os preparativos para a 2ª edição da Câmara Cidadã já estão nos ajustes finais. Desta vez os serviços para a população estarão disponíveis no Centro Cultural dos Povos da Amazônia (antiga...