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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    31/05/2023

    Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões

    31/05/2023 – 12:38   Depositphotos Quem investe em debêntures financia a empresa emissora do título O Projeto de Lei 2551/23, encaminhado pelo Poder Executivo, busca simplificar o processo de emissão de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/05/2023

    CCJ aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS

    31/05/2023 – 12:34   MyKe Sena/Câmara dos Deputados A relator, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/05/2023

    Portal TRT11 – Pleno do TRT-11 suspende processos sobre custeio da assistência à saúde de empregados dos Correios

    O acórdão que admitiu instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi publicado no DEJT de 18/5 Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    31/05/2023

    Ampliando serviços e estrutura, Caio André abre segunda edição da Câmara Cidadã, na zona sul

    Com mais de 100 serviços gratuitos para a população em um espaço de 800 metros quadrados, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC) e os parlamentares...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/05/2023

    ‘Viva Mais Pet’, iniciativa de Marcio Tavares já vacinou mais de 3 mil pets

    De acordo com o vereador Marcio Tavares (Republicanos), idealizador do projeto, o objetivo da campanha é estabelecer uma barreira imunológica para impedir a transmissão do vírus da raiva aos animais domésticos,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/05/2023

    CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar

    31/05/2023 – 11:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/05/2023

    Relatora apresenta plano de trabalho para CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta

    31/05/2023 – 11:31   Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A CPI Mista do 8 de Janeiro reúne-se nesta quinta-feira (1º) para a apresentação do plano de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/05/2023

    Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur

    31/05/2023 – 11:19   Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    31/05/2023

    Exposição do AMA no TJAM ajuda a manter as atividades da instituição que trabalha no atendimento a autistas

    Ação foi organizada pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade e a exposição da instituição, que atua sem fins lucrativos, permanece até esta quinta-feira (01/06), no Fórum Des.ª Euza Naice de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    31/05/2023

    ALEAM – Deputado Abdala Fraxe repercute o 1º lugar da capital amazonense no ranking do Previne Brasil, pelo quinto quadrimestre consecutivo

    Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o deputado estadual Abdala Fraxe (Avante) destacou o primeiro lugar da capital amazonense em saúde básica no ranking do Previne Brasil, pelo quinto quadrimestre consecutivo. O...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/05/2023

    ALEAM – Comunidades Real Madrid e Barcelona, no bairro do Zumbi, tem rede elétrica regularizada após solicitação do deputado Wanderley Monteiro

    No bairro do Zumbi dos Palmares, na zona Leste de Manaus, as comunidades Real Madrid e Barcelona finalmente tiveram sua rede elétrica regularizada após quase 10 anos de espera. A conquista...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/05/2023

    Câmara dos Deputados homenageia centenário da Previdência

    31/05/2023 – 10:58   [embedded content] A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (30) uma sessão solene para comemorar o centenário da Previdência Social, criada em 24 de janeiro de 1923...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/05/2023

    Lula veta projeto que concedia pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez

    31/05/2023 – 10:18   Reprodução/Redes Sociais Embarque de combatentes da Praça Mauá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que concedia pensão especial vitalícia de dois...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/05/2023

    Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas participa de Congresso em Portugal

    31/05/2023 – 09:57   Depositphotos Portugal tem instituições de referência para o cuidado de idosos O presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal e da Frente Parlamentar de Apoio às Santas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/05/2023

    Comissão de Legislação Participativa promove seminário nacional sobre guardas municipais

    31/05/2023 – 09:53   Gustavo Mansur/Palácio Piratini Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (31), o 15º...

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    • Poder Legislativo
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