31/05/2023 – 09:48 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
31/05/2023 – 09:15 Agência Senado Presidente Dorinaldo Malafaia ouve a relatora Zenaide Maia apresentar o parecer A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Mais Médicos (MP 1165/23) volta...
31/05/2023 – 08:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que define a...
Compartilhe A apresentação dos resultados de pesquisa sobre a Execução da Estratégia Nacional do Judiciário, ano 2021-2022, é um dos destaques da 1ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do...
A entrega dos certificados foi feita pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em Brasília (DF). O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi um dos premiados...
Advogados(as), jurisdicionados(as) e interessados(as) em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...
30/05/2023 – 23:49 • Atualizado em 31/05/2023 – 00:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida...
30/05/2023 – 23:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família...
30/05/2023 – 23:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion leu a nota em Plenário As frentes parlamentares da Agropecuária, de Defesa do Comércio e Serviços, do Cooperativismo, da Segurança...
30/05/2023 – 23:10 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), proposta que cria o Plano Nacional de Redes Elétricas...
30/05/2023 – 22:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Agostinho: “Existe uma opção deliberada pela judicialização de alguns temas” Mais de 7 anos e meio depois do crime socioambiental provocado pelo rompimento...
30/05/2023 – 21:45 • Atualizado em 30/05/2023 – 20:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputadas em defesa da causa indígena protestam no Plenário Parlamentares contrários ao projeto do marco temporal...
30/05/2023 – 21:41 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nelcilene Reis é ex-integrante do MST A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que avalia irregularidades do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) se...
30/05/2023 – 21:27 • Atualizado em 30/05/2023 – 22:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de...
30/05/2023 – 20:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue...