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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    24/05/2023

    ALEAM – Deputados defendem diálogo entre profissionais da Educação e Governo do Estado

    A greve dos profissionais da educação da rede pública estadual foi tema dominante na Sessão Ordinária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os professores, que reivindicam 25% de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/05/2023

    GMF/TJAM inspeciona unidade prisional e prepara instalação de Escritório Social em Maués/AM

    Juíza Larissa Padilha Roriz Penna reuniu-se com representantes da Prefeitura do Município para alinhar a inauguração do Escritório Social, equipamento público destinado a oferecer acolhimento a egressos do sistema prisional e...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    24/05/2023

    ALEAM – Sessão Especial marca os 23 anos da Associação de Gestores da Caixa Econômica Federal

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta quarta-feira (24), Sessão Especial em homenagem aos 23 anos da Associação de Gestores da Caixa Federal do Amazonas (AGECEF-AM). A proposta foi apresentada...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Marina Silva critica retirada de atribuições da sua Pasta na MP de reestruturação dos ministérios

    24/05/2023 – 15:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marina Silva espera reverter mudanças propostas no relatório da medida provisória A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Comissão debate impactos da má conservação de rodovias em Roraima na produção agrícola e exportações

    24/05/2023 – 15:10   Divulgação Trecho da BR-174, em Roraima, em obras A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25)...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    24/05/2023

    ALEAM – Projeto que obriga intérprete de Libras em órgãos públicos e bancos é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa

    O deputado Mário César Filho obteve vitória na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (24). O projeto de lei que obriga atendimento por meio de tradutores e intérpretes da Língua Brasileira...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/05/2023

    Servidora relata avanços históricos da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas enquanto relembra as atividades realizadas ao longo dos 42 anos na CGJ  

    Regina Boaes de Carvalho foi uma das primeiras servidoras concursadas do TJAM. Lotada na CGJ/AM desde 1981, participou da informatização do órgão e foi secretária do primeiro PAD realizado no estado....

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Lira vê fatiamento como alternativa para aprovar PL das Fake News

    24/05/2023 – 14:17   Acervo Câmara dos Deputados Lira critica lobby das big techs contra projeto das fake news O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/05/2023

    Câmaras Reunidas negam provimento a recurso de sociedade sobre não emissão de nota fiscal de serviços  

    Legislação que fixa regime fixo exige critério acessório de emissão de notas e ainda a solicitação de enquadramento pela sociedade unipessoal, que atenda requisitos, perante Município. As Câmaras Reunidas...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    CCJ aprova estímulo à titulação de terras para mulheres trabalhadoras

    24/05/2023 – 13:52   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    CCJ aprova prorrogação de incentivos fiscais da Sudam e da Sudene

    24/05/2023 – 13:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    CCJ aprova projeto que cria a política de manejo sustentável do pequi

    24/05/2023 – 12:39   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Andrada: proposta cria política voltada para o desenvolvimento sustentável desse rico bioma brasileiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    CPI Mista do 8 de Janeiro será instalada nesta quinta-feira

    24/05/2023 – 12:37   Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Janela quebrada no Palácio do Planalto durante a invasão de 8 de janeiro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    CCJ aprova título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro para o Cais do Valongo

    24/05/2023 – 12:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    24/05/2023

    Portal TRT11 – Conciliação Trabalhista: TRT-11 movimentou mais de R$ 545 mil em acordos no primeiro dia do evento

    Acordos realizados entre trabalhadoras e rede de supermercados encerram processos um mês após o início das ações trabalhistas. No primeiro dia da VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o TRT da...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
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