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Compartilhe Além de magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras do Poder Judiciário com deficiência, necessidades especiais ou doença grave também passarão a ter direito a equipamentos específicos, quando atuando...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) por assédio e importunação...
Compartilhe A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que utilizam as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é pioneiro em iniciativas de acessibilidade para pessoas com deficiência. Para facilitar a comunicação com o eleitorado e garantir os direitos das pessoas...
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Com o slogan “A um passo da solução”, o evento busca solucionar o maior número de processos de forma consensual. Mutirão vai até sexta-feira (26), em todo o país. Magistrados do...
23/05/2023 – 17:53 O mais recente episódio de racismo sofrido pelo atacante brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid, chamou a atenção dos deputados que falaram em Plenário nesta terça-feira (23)....
Desde segunda-feira (22), a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está promovendo um curso sobre planejamento e avaliação de políticas públicas voltadas para...
A equipe técnica responsável pela segunda edição do projeto “Câmara Cidadã”, confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho, realizou, nesta terça-feira (23/05), uma reunião para definição de...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) usaram o tempo regimental, durante o Grande Expediente desta terça-feira (23/05), para explanar sobre assuntos de interesse público. Entre os assuntos abordados pelos...