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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/05/2023

    Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações

    22/05/2023 – 10:42   Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital Será instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/05/2023

    Audiência discute processos de enquadramento de servidores de ex-territórios no quadro da União

    22/05/2023 – 10:38   Depositphotos Transposição de servidores é analisada pelo Ministério da Gestão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (25) a atual...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/05/2023

    Comissão debate embargos a propriedades rurais no Amazonas

    22/05/2023 – 10:35   Tchélo Figueiredo/Governo do MT Embargos ambientais impactam de forma negativa a pecuária A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/05/2023

    ALEAM – Dr. George Lins defende abono de faltas para estudantes e profissionais de educação que participarem de competições esportivas fora do Amazonas

    Líder do União Brasil na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Dr. George Lins encaminhou um requerimento ao governador Wilson Lima defendendo o abono de faltas para estudantes e profissionais...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/05/2023

    Comissão de Saúde debate incorporação de medicamentos para câncer de mama pelo SUS

    22/05/2023 – 09:54   Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/05/2023

    Proposta revoga leis sobre a regulamentação de profissões

    22/05/2023 – 09:44   Kraw Penas/Agência de Notícias do Paraná Lei que regulamenta a profissão de arqueólogo é uma das revogadas O Projeto de Lei 3081/22 revoga sete decretos-leis, 75 leis...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/05/2023

    Comissão de Educação debate o financiamento da extensão universitária

    22/05/2023 – 09:01   Depositphotos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado discute nesta quinta-feira (25) o financiamento da extensão universitária. As ações de extensão, desenvolvidas nas Instituições Públicas de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/05/2023

    Justiça do Trabalho realiza coleta de dados étnico-raciais e sociais do quadro interno até 26 de maio

    A autodeclaração deve ser realizada pelos (as) próprios (as) magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as). A ação faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Os(as) magistrados(as), servidores(as)...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    22/05/2023

    Curso internacional capacita Justiça para tratar sobre liberdade de imprensa

    Estão abertas as inscrições para o curso “Normas Internacionais sobre Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas”, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    22/05/2023

    Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil

      A condição jurídica de bens móveis já não basta para resolver certas discussões, como mostram precedentes do STJ sobre direitos e obrigações na relação entre pessoas e pets.   ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    21/05/2023

    ALEAM – Dan Câmara volta a repercutir os danos provocados pela pirataria nos rios da Amazônia

    Na sessão de quinta-feira, 18 de maio, o deputado Dan Câmara (PSC) voltou a abordar a pirataria nos rios da Amazônia. Ele afirmou que o crime cresce em proporções inimagináveis e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/05/2023

    Vereador Caio André participa de ação em comemoração ao Dia das Mães no CDC do Alvorada

    Com o apoio do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o CDC do bairro Alvorada 1, localizado na rua 4, recebeu, neste sábado (20/05), uma ação...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/05/2023

    Marcelo Serafim defende contratação de farmacêuticos nas unidades de saúde do Estado

    O vereador Marcelo Serafim (PSB) esteve, nesta sexta-feira (19/05), em uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O evento teve como tema o acesso a medicamentos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/05/2023

    Capitão Carpê ingressa com Ação Popular no TJAM para barrar aumento da passagem de ônibus

    O vereador Capitão Carpê (Republicanos) ingressou, na noite desta sexta-feira (19/05), com uma Ação Popular junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para suspender o decreto da Prefeitura de Manaus...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/05/2023

     ‘Câmara Cidadã’: segunda edição aproxima parlamento municipal da população da zona sul

    A segunda edição da Câmara Cidadã, confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, levará serviços do parlamento municipal para os...

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    • Poder Legislativo
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