Ação trata de matéria tributária e havia sido extinta por sentença de vara da área cível. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (22/05)...
O projeto direcionado aos estagiários do Tribunal vai fomentar o aprofundamento dos estagiários nos temas interdisciplinares. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) anunciou a “Liga...
22/05/2023 – 14:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert: ausência de emprego também afeta gravemente população de rua O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% das vagas ofertadas por intermédio...
Curso destinado para magistrados do TJAM e será realizado de forma presencial nos dias 1.º e 2 de junho. Para fornecer aos participantes as habilidades e conhecimentos necessários para atuarem...
O mutirão de audiências, que acontece até sexta-feira (26/05), marca as ações alusivas “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio. O Juizado da Infância...
22/05/2023 – 13:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1364/23 cria o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica...
22/05/2023 – 13:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Léo Prates espera acabar com clandestinidade O Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras. As...
O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei que institui o protocolo de acesso aos visitantes de escolas públicas estaduais. Na ocasião, serão registrados o nome completo, telefone (quando...
22/05/2023 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro...
O vereador William Alemão (Cidadania) participou da solenidade de inauguração do Centro de Convivência da Família e do Idoso Prefeito José Fernandes, localizado na rua Barreirinha, no bairro São José 3,...
O deputado Mário César Filho (UB) apresentou projeto de lei (429/2023), que autoriza o Poder Executivo do estado do Amazonas, a efetuar a contratação de profissional especializado à pessoas com transtorno...
22/05/2023 – 11:24 Divulgação/Ufam Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Campus Coari A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) audiência...
Realizada em Manaus, solenidade contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell Marques. A Federação das...
A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do TJAM no eixo de sustentabilidade. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) está organizando...
22/05/2023 – 10:52 Karina Zambrana/MS MP cria estratégia para a formação de especialistas A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa Mais Médicos, promover...