11/05/2023 – 12:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o...
Na tarde desta quinta-feira (10/05), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou uma audiência pública para debater sobre os serviços de telefonia, internet, terraplanagem, asfaltamento e rede elétrica na zona rural....
Relator observou que haveria reincidência se o agente tivesse cometido novo crime depois de transitar em julgado sentença por crime anterior, que não foi o caso analisado. Os...
11/05/2023 – 10:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o...
11/05/2023 – 10:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
11/05/2023 – 10:49 Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de sobstitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
11/05/2023 – 10:21 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) a Lei 14.576/23, que dá o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho da rodovia BR-272,...
11/05/2023 – 09:42 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bia Kicis, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara promove reunião na terça-feira (16) com o objetivo de instituir...
11/05/2023 – 09:41 Marcelo Camargo/Agência Brasil Recursos serão destinados a despesas no FNDCT O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23) que destina R$ 4,18 bilhões...
11/05/2023 – 09:35 [embedded content] O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, pediu nesta quarta-feira (10) aos integrantes do grupo de trabalho (GT)...
11/05/2023 – 09:16 Depositphotos Dinheiro é para pagamento do benefício e para gestão do programa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que destina R$...
Ministros em solenidade O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa realizou hoje (9), visita de cortesia ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. No encontro...
Na oportunidade o presidente pediu apoio do ministério para o projeto de Justiça Itinerante da Amazônia Legal Ministro Lelio Bentes e ministro Luiz Paulo Teixeira O presidente do Tribunal Superior do...
Quase 69 milhões serão requisitados para pagamento de precatórios pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O valor exato a ser liberado para o pagamento de precatórios, é de R$...
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa jurídica entre a emissora Rede Record e o apresentador William Travassos....