19/05/2023

Comissão debate legislação sobre patrimônio cultural

18/05/2023 – 19:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Denise Pessôa propôs a realização do debate na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (23)...

Poder Legislativo

19/05/2023

Educação, legislação e convivência entre as gerações podem diminuir preconceito contra idosos

18/05/2023 – 18:47 Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria Cristina Hoffmann: discriminação é o primeiro passo para a violência Um informe mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre etarismo mostra...

Poder Legislativo

19/05/2023

Semana da Enfermagem é homenageada na Câmara

18/05/2023 – 18:45 Representantes dos enfermeiros discordam da entrada da saúde nos limites propostos no novo regime fiscal, que deve substituir o teto de gastos, e exigem melhores condições de...

Poder Legislativo

19/05/2023

Conselho Consultivo de Comunicação da Câmara volta a se reunir e discute acesso à informação de órgãos públicos

18/05/2023 – 18:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação voltou a se reunir, sob a presidência da deputada Any Ortiz Os deputados que integram o Conselho Consultivo de Comunicação...

Poder Legislativo

19/05/2023

Direitos de crianças e adolescentes são tratados nos workshops do Foninj

Compartilhe As necessidades de crianças e adolescentes foram debatidas por magistrados, operadores de direito e especialistas em uma série de workshops realizados no âmbito do I Congresso do Fórum Nacional da...

Justiça Federal

19/05/2023

Foninj traça panorama de políticas judiciárias em prol dos direitos de crianças e adolescentes

Compartilhe No painel inaugural do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), juízes e juízas que atuaram ou atuam no fórum do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram um panorama...

Justiça Federal

19/05/2023

Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartórios

Compartilhe A partir desta sexta-feira (19/5), a Corregedoria Nacional de Justiça vai receber sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios, que está em processo de construção....

Justiça Federal

19/05/2023

Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre igualdade e cidadania plural

Compartilhe No dia 22 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural. Durante o evento, no auditório externo do tribunal,...

Justiça Federal

19/05/2023

Coletânea sobre reconhecimento de pessoas é lançado nesta segunda (22/5)

Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (22/5), durante webinário, a coletânea de artigos “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça...

Justiça Federal

19/05/2023

Foninj: Esforço compartilhado transforma a realidade de crianças e adolescentes

Compartilhe O papel do Judiciário na transformação da realidade de milhares de crianças e adolescentes no país foi destacado pelo presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) e...

Justiça Federal

19/05/2023

Amazonas encerra a Semana Nacional do Registro Civil com quase 11 mil atendimentos

Compartilhe O “Registre-se”, a Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas, concluiu as atividades na última sexta-feira (12/5) com quase 11 mil atendimentos realizados pelos 45 órgãos, instituições e entidades, que...