Após a denúncia feita pelo deputado estadual Rozenha (PMB), o Porto de Manaus resolveu baixar os valores cobrados para a entrada dos usuários ao estabelecimento. A decisão foi divulgada após reunião...
18/05/2023 – 16:54 Depositphotos Com arcabouço fiscal, emendas parlamentares individuais terão R$ 21,5 bilhões Nota técnica sobre o projeto da LDO de 2024 (PLN 4/23), elaborado pelas consultorias de Orçamento...
18/05/2023 – 16:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: medida serve para compensar perdas com desoneração dos combustíveis O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA),...
18/05/2023 – 15:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira...
18/05/2023 – 15:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Odilon Bezerra, da Unavisa, Magalhães, da CNM, e o deputado Zé Vitor Agentes de vigilância sanitária estiveram na Câmara dos Deputados...
18/05/2023 – 15:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Financiamento às comunidades terapêuticas é tema controverso Especialistas em saúde defenderam o fim do financiamento público às comunidades terapêuticas destinadas à reabilitação de...
Os textos normativos foram aprovados na sessão plenária de 16/05, sendo uma resolução para magistrados e outra para servidores. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou duas resoluções sobre condições...
18/05/2023 – 13:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: “Valorizar profissionais da segurança pública é um dever do Estado” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o...
18/05/2023 – 13:19 Breno Esaki/Agência Saúde DF Deputado quer discutir como ampliar cobertura vacinal A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (23) sobre estratégias para...
18/05/2023 – 13:18 Depositphotos IBGE: em dez anos, o número de empregadas domésticas diminuiu e o de diaristas cresceu A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na...
O réu Paulo Roberto do Nascimento, que atualmente vive em Águas Lindas de Goiás, participou do Júri por videoconferência e teve a prisão decretada na leitura da sentença. A...
Lançada no último dia 25 de abril, a ferramenta reúne dados de processos sobre trabalho infantil, assédio sexual, contratos de aprendizagem e trabalho análogo ao escravo. O Conselho Superior da Justiça...
18/05/2023 – 12:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pela qual...
18/05/2023 – 12:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: outros esportes não movimentam as vultosas quantias vistas no futebol A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o...
18/05/2023 – 12:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a urgência para o Projeto de Lei 2257/23,...