Compartilhe Por meio do acesso ao patrimônio cultural preservado pelas instituições, o Poder Judiciário se alinha à agenda internacional na afirmação dos direitos humanos e da ordem democrática, com base na...
Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (11/5) trata da Resolução nº 485 do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta quinta-feira (11/5), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), para apurar supostas...
Compartilhe O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira o Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, com o tema Letalidade Prisional: Uma Questão...
Compartilhe Para ampliar a troca de experiências em temas como inspeções judiciais, atenção à saúde mental, visitas virtuais e pessoas migrantes custodiadas em presídios federais e carceragens da Polícia Federal, o...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visitou na quarta-feira (10/5) o local de atendimento da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em São Paulo. A...
STJ participa de seminário sobre mulheres no sistema de Justiça Aguarde … ...
STJ oficia tribunais para indicarem interessados em vagas de ministro Aguarde … ...
STJ recebe denúncia contra mais envolvidos na Operação Faroeste Aguarde … ...
Tribunal atualiza classes processuais no regimento Foram criadas três classes, e novos processos passam a ter revisor Não Não ...
A ministra Laurita Vaz afirmou que, sem outras provas independentes, seria preciso seguir a regra de julgamento segundo a qual, havendo dúvida, a decisão deve favorecer o réu. ...
11/05/2023 – 17:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Madureira defendeu atualizar a legislação de radiodifusão, que é de 1962 Escolhido novo coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão, o...
A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (10/5) no plenário do prédio-sede em Manaus (AM) Des. Audaliphal Hildebrando (presidente do TRT-11) e des. Alberto BezerraO desembargador Alberto Bezerra de Melo é...
Em breve, o Amazonas deve ter uma Federação Amazonense de Sinuca. A iniciativa partiu do vereador Allan Campelo (PSC), que propôs a ideia ao receber representantes da modalidade em seu gabinete....
Ao completar 100 dias do mandato da 20ª Legislatura, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fez um breve balanço sobre sua atuação parlamentar e...