A Justiça do Trabalho da 2ª Região iniciou nesta segunda-feira (8/5) o curso de formação para 139 pessoas aprovadas no último concurso para servidores(as) do órgão, realizado em 2018. Esse é...
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva de liberdade de três meses, cumprida em regime aberto, teve mantida...
Página atualizada em 08/05/2023 A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira (8/5), às 14h, sessão solene em alusão aos 80 anos de criação da Consolidação das...
Página atualizada em 08/05/2023 A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) divulgou os locais de atendimento da 1ª Semana Nacional do Registro Civil, que tem início nesta segunda-feira (8/5) e...
08/05/2023 – 19:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam mais de 49 nomenclaturas para os profissionais...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (9/5) para a 7ª Sessão Ordinária de 2023, com a previsão de julgar 13 processos em pauta, a...
Compartilhe Começou nesta segunda-feira (8/5) a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, em que pessoas em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de obter a segunda via da certidão...
Compartilhe Teve início no TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) a atualização dos bancos de dados funcionais com a inserção de informações sobre raça/cor, com o objetivo de adaptá-los aos...
Compartilhe Durante a segunda semana de maio, o programa “Justiça de Todos” vai avançar na instalação de pontos de inclusão digital em sete municípios do Maranhão. Entre os dias 8 e...
Compartilhe A proposta ‘e-Meu Processo?’ do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) está na segunda fase do programa Startups JT do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e...
Compartilhe A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e...
Unir crianças e adolescentes que sonham ter um lar às famílias que desejam ter filhos por meio da adoção é o objetivo do programa Em Busca de um Lar, desenvolvido pela 1ª Vara...
STJ nega cópia de processo por estupro a amigo de Robinho Aguarde … ...
Como o operador do direito percebe a atuação do STJ? Prazo da Pesquisa de Percepção foi estendido até 19 de maio Não ...
Registre-se: nova ação do CNJ no combate ao sub-registro civil Aguarde … ...