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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    02/05/2023

    Com apoio do TCE-AM, MPC realiza nesta sexta (27) mesa redonda sobre prevenção a desastres naturais

    Com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o  Ministério Público de Contas (MPC-AM) realiza, nesta sexta-feira (27), a Mesa Redonda “Crise Climática e Prevenção de Desastres no Amazonas”, no...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    02/05/2023

    Mais de 90% das escolas fiscalizadas em ação do TCE-AM estão sem auto de vistoria dos Bombeiros

    Das 24 escolas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a ‘Operação Educação’, apenas duas possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade, o...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    02/05/2023

    TCE-AM realiza I Seminário alusivo ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo

    Com o objetivo de debater a importância do trabalho de auditores para os tribunais de contas do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoveu o I Seminário...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    02/05/2023

    Peixoto participa da inauguração de Casa de Praia Zezinho Corrêa

    Na noite desta segunda-feira (01/05), o vereador Peixoto (Agir) prestigiou a inauguração da  Casa de Praia Zezinho Corrêa, localizada no complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste da capital amazonense. O local...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    02/05/2023

    ALEAM – Deputado propõe PL que dispõe gratuidade no transporte coletivo e fluvial para portadores de doenças crônicas

    O deputado Mário César Filho (UB), protocolou na Assembleia Legislativa do Amazonas, projeto de lei que dispõe sobre a cota de gratuidade no transporte coletivo intermunicipal terrestre e fluvial para os...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    02/05/2023

    ALEAM – Projeto pioneiro do Deputado João Luiz quer reconhecer o Metaverso como método de ensino no Amazonas

    O vice-presidente da Comissão de Educação (COED) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), encaminhou à Mesa Diretora, o Projeto de Lei (PL) Nº 151/2023,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    02/05/2023

    ALEAM – Deputado Delegado Péricles cobra ações mais efetivas das Forças de Segurança para o combate do crime organizado no AM

    Após vários casos de violência em Manaus, nesta terça-feira (2), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) cobrou ações mais efetivas das Forças de Segurança para coibir a criminalidade no Estado. Durante...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    02/05/2023

    Tribunal de Justiça convoca mais 16 acadêmicos para estágio em Direito na capital

    Esta é a 13.ª convocação do certame e o Edital n.° 16/2023 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (02/05). O Tribunal de Justiça do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/05/2023

    Relator do PL das Fake News afirma que votação hoje ainda está em negociação

    02/05/2023 – 15:57   Regina Céli/Câmara dos Deputados Ato contra o PL das Fake News no Salão Verde da Câmara O relator do projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/05/2023

    Ministra do Meio Ambiente participa de audiência na Câmara na próxima semana

    02/05/2023 – 15:47   Reprodução/Palácio do Planalto Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados remarcou para o próximo dia 10...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/05/2023

    Parlamentares relançam Frente pela Inovação na Bioeconomia nesta quarta

    02/05/2023 – 15:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo vai presidir o colegiado Deputados e senadores reinstalam nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, no Salão Nobre...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    02/05/2023

    Magistrados da Infância e Juventude representam o TJAM em evento de adesão à campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes promovido pela Sejusc

    Neste mês, órgãos e entidades que compõem a rede de proteção, reforçam as atividades de combate a esse tipo de crime, em alusão ao   “Dia Nacional de Combate ao Abuso e...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/05/2023

    Governo e deputados da Comissão de Segurança Pública discordam sobre políticas de combate à violência nas escolas

    02/05/2023 – 14:54   Representantes do governo federal e deputados integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discordaram sobre as políticas de prevenção e repressão à violência em...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/05/2023

    Comissão de Direitos Humanos debate a incidência da psicopatia na esfera política

    02/05/2023 – 14:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Couto: “Como os transtornos da personalidade antissocial se manifestam na política?” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realiza nesta quinta-feira...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    02/05/2023

    Pleno do TJAM concede segurança coletiva para promoção de militares

    Em consonância com parecer ministerial, colegiado atendeu pedido de entidade associativa, considerando o direito líquido e certo dos representados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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