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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Solenidade destaca importância da CLT e da defesa dos direitos dos trabalhadores

    Página atualizada em 09/05/2023 Mesa de abertura do evento A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu, na tarde da segunda-feira (8/5), sessão solene para celebrar os 80 anos...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Câmara pode votar nesta quarta projeto que prevê validade indeterminada para laudo de autismo

    09/05/2023 – 22:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de propostas sobre direitos de pessoas com transtorno...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    CCJ aprova criação de cargos na Justiça Militar

    09/05/2023 – 21:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    CCJ aprova projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas

    09/05/2023 – 20:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias concorda que as partes podem optar por remarcar a audiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Digitalização da administração pública pode reduzir custo Brasil, afirmam debatedores

    09/05/2023 – 20:48   Com a transformação digital da administração pública, o governo deve buscar reduzir a burocracia e, com isso, o chamado custo Brasil, defenderam participantes de audiência pública do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    CCJ aprova criação de inventário de substâncias químicas

    09/05/2023 – 20:45   VInicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Câmara aprova urgência para diversos projetos e encerra votações desta terça-feira

    09/05/2023 – 19:52   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para seis projetos nesta terça-feira (9). Em seguida, a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Câmara aprova pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez

    09/05/2023 – 19:43   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que concede pensão especial vitalícia de dois salários mínimos mensais aos ex-integrantes da tropa brasileira conhecida...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista

    09/05/2023 – 19:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Francisco (E) leu hoje parecer à MP do Bolsa Família na comissão mista Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Câmara aprova Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul

    09/05/2023 – 19:21   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL 928/21) que contém o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, de 2017. A proposta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Câmara aprova acordo sobre facilitação do comércio do Mercosul

    09/05/2023 – 19:04   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado no Brasil em...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Após negar vender o nome, homem garante certidão de nascimento na Semana Registre-se!

    Compartilhe “Meu maior sonho é ter uma vida normal. Poder trabalhar, estudar, ter um lugar digno pra morar, resgatar minha paz. Com o meu documento em mãos, renovo hoje minha esperança...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Em Manaus, “Registre-se” começa com grande procura por documentação

    Compartilhe Esperando a sua vez, o vendedor de picolé de iniciais P. H. T., de 39 anos de idade, aguardava pacientemente no salão central do Centro Estadual de Convivência da Família...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Tribunais gaúchos se unem para sediar III Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação

    Compartilhe Entre os dias 18 e 19 de setembro, Porto Alegre vai sediar o III Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação. Consórcio formado pelos cinco tribunais sediados no Rio Grande do...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Encontro debate sugestões para o enfrentamento do racismo no Judiciário

    Compartilhe A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no Poder Judiciário ensejou a celebração do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade racial. Por esse motivo a Resolução 490/23, que instituiu...

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    • Justiça Federal
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