O desembargador Jomar Fernandes integra o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e acompanhou o lançamento do programa em Belém. O corregedor nacional de Justiça,...
27/04/2023 – 13:46 Miguel Ângelo/CNI Destaque aprovado permite caminhoneiro autônomo contratar seguro de sua preferência A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), a Medida Provisória 1153/22, que promove mudanças...
27/04/2023 – 13:14 G.Dettmar/Ag.CNJ Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como...
27/04/2023 – 13:12 Minfra Inauguração de 9 quilômetros de pista dupla na BR-101/ES/BA A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (2) a fiscalização...
27/04/2023 – 13:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa virtual nesta quinta-feira (27), o texto-base da Medida Provisória 1153/22,...
27/04/2023 – 12:48 Depositphotos Adulteração de chassi de reboque terá pena de 3 a 6 anos O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562/23,...
27/04/2023 – 12:44 Assembleia Legislativa do Espírito Santo Exploração de sal-gema no Espírito Santo A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira...
27/04/2023 – 12:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Katarina, que pediu a audiência sobre violência e escolas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública...
27/04/2023 – 12:32 Depositphotos Podem receber o benefício famílias com renda de até R$ 218 por pessoa A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1164/23, que recriou o...
18ª edição do evento, que iniciou na segunda (24) e segue até sexta (28), tem como tema central Atualidades e Magistratura. Lei geral de proteção de dados, precedentes jurídicos e hieraquia,...
13% da população global vive com transtornos mentais, segundo a Organização Mundial da Saúde. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), realizou...
O vereador Raiff Matos (DC) está conseguindo ampliar a campanha de combate à pornografia com a adesão de lideranças políticas nacionais. Em Brasília para participar de um evento da União dos...
A delegação de 21 pessoas, composta membros do UNODC/ONU, além de magistrados e especialistas dos institutos científicos ambientais da Colômbia, foi recebida pelo juiz Moacir Batista e equipe, no Fórum de Justiça...
Pesquisa segue até 17 de maio, voltada a magistrados e servidores do Judiciário brasileiro. Para acessar o questionário basta informar o CPF e a Senha: CPY7JKEG. O Conselho Nacional de...
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