Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa. A 2.ª Vara da Fazenda Pública proferiu decisão em que julgou procedente condenação de construtora ao pagamento de R$ 535...
10/05/2023 – 15:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados ouviram representantes das empresas, da Anac e do Procon Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...
Nesta quarta-feira (10) a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), fiscalizou supermercados com suspeitas de violação de consumo. A...
O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) participou da solenidade de posse do advogado Diogo Oliveira Nogueira Franco para o cargo de juiz substituto da Justiça Eleitoral do Amazonas, no Tribunal Regional Eleitoral...
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) destacou, nesta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde, às 14h, o julgamento...
Unidade judicial já recebeu, somente em 2023, mais de 2,5 mil processos para apreciação, sobre vários assuntos, como demandas previdenciárias, de trânsito, de responsabilidade civil do Estado, além das demandas de...
Os reeducandos participaram na terça e nesta quarta-feira dos cursos sobre “Treinamento Básico Operacional (TBO)” e “Norma Regulamentadora 12 (NR12)”. O Projeto Reeducar, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em...
10/05/2023 – 13:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia Parlamentares, representantes de empresas e especialistas reunidos por duas comissões...
10/05/2023 – 13:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Raimundo Santos espera a liberação de recursos Pesquisadores e gestores dos centros de pesquisa da Amazônia pediram aos integrantes da Comissão...
Vinculado ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), GTI realizou ação na manhã de terça-feira (09/05). O Grupo...
Evento promovido pela Esmam aconteceu na terça-feira e a íntegra pode ser conferida no canal da escola no YouTube. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou na...
Juíza considerou que o contrato não foi efetivamente temporário, estando eivado de nulidade, já tendo o STF reconhecido a necessidade de concessão de FGTS em contratos mantidos com a Administração Pública...
10/05/2023 – 12:30 Valter Campanato/Agência Brasil Deputados ouvirão representantes de supermercados e da indústria alimentícia O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19...
10/05/2023 – 12:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem cobra prioridade do governo no processo de entrada na OCDE A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da...
O edital tem itens como peças de vestuário e expositores de bares e restaurantes Sete veículos de passeio e utilitários e uma empilhadeira são os destaques do edital do leilão do...