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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    Lira confirma votação de projeto de combate às fake news; relator discutirá texto com líderes

    25/04/2023 – 10:12   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: cada um deve arcar com as consequências do que fala nas redes sociais O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

    25/04/2023 – 10:07   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: projeto é resposta a ataques a escolas feitos por pessoas com transtorno mental O Projeto de Lei 1741/23 altera o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    Cancelado debate sobre impacto da exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha

    25/04/2023 – 08:36   TTstudio/DepositPhotos Impactos da mineração devem ser abordados na audiência As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    Campanha sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ilumina Congresso de verde

    25/04/2023 – 08:28   Congresso costuma se iluminar para chamar atenção para campanhas de saúde O Congresso Nacional se ilumina de verde até o domingo (30) para conscientizar a população sobre...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista

    Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou o São Caetano Futebol Clube a considerar como remuneração o valor pago a um massagista da equipe para...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    TRT-7 realiza seminário sobre discriminação e assédios sexual e moral

    Página atualizada em 24/04/2023 Bate-papo ocorreu no auditório do TRT-7 A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), realizou, no dia 19 de abril, uma...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

    24/04/2023 – 20:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário também vai discutir saneamento e registro de armas Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    Indígenas comemoram conquistas, mas afirmam que o momento ainda é de luta

    24/04/2023 – 18:44   Caio d’Arcanchy/TV Câmara Mote do movimento é “O futuro indígena é hoje, sem demarcação não há democracia” Durante solenidades em homenagem à 19ª Edição do Acampamento Terra...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    Solenidade dá início à inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJPA

    Compartilhe Uma solenidade realizada nesta segunda-feira (24/4), no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, deu início à inspeção promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    DPJ retoma apresentação do Prêmio CNJ Qualidade 2023 para tribunais

    Compartilhe O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza nesta terça-feira (25/4) mais um webinário para tirar dúvidas dos tribunais sobre o Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    Corregedor nacional participa de ações para população indígena no Amazonas

    Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve, pela primeira vez, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), considerado “o mais indígena do Brasil”. A visita, realizada...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    Justiça do Amazonas anuncia parceria com o Sebrae para capacitação de vítimas

    Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou as tratativas com o Serviço de Apoio às Micro...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    CNJ e TJBA lançam Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promovem, no próximo dia 26, a partir das 16 horas, o Seminário de apresentação...

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    • Justiça Federal
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    25/04/2023

    CNJ realiza 6ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (25/4)

    Compartilhe A 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está marcada para esta próxima terça-feira (25/4), a partir das 9h30. A previsão é que sejam julgados 28 itens, entre...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    CNJ uniformiza procedimento de entrega voluntária de bebês para adoção

    Compartilhe O projeto “Entrega Responsável”, criado em 2017 pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, está entre os modelos usados para embasar a criação de ato normativo do Conselho Nacional...

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    • Justiça Federal
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