24/04/2023 – 16:13 Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Comissão vai debater também a legislação sobre a reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
A comitiva também visitou três casas de apoio usadas pelos indígenas que chegam das comunidades próximas e de aldeias localizadas em regiões mais distantes, cuja viagem leva em média de dez...
Empresa argumentou ausência de culpa, mas entendimento do colegiado é pela responsabilização, pela necessidade de manutenção periódica dos cabos de transmissão e restabelecimento do serviço em tempo razoável. ...
Começando com as Comarcas de Manacapuru, Novo Airão e Manaquiri, o programa espera visitar 12 comarcas em 2023. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado...
Voltado para magistrados (as) e servidores (as) do TJAM, o curso está com inscrições abertas, as quais devem ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem/AVA, no site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. ...
24/04/2023 – 14:42 Depositphotos O FPM é a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22 estabelece período de transição em...
24/04/2023 – 14:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem: a probabilidade da estratégia funcionar é baixa A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove...
24/04/2023 – 14:37 Walterson Rosa/MS Vacinação contra a Covid começou em 17 de janeiro de 2021 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a criação...
O mutirão, que se estenderá até sexta-feira (28), desta vez tem como foco processos em tramitação na 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. ...
24/04/2023 – 12:52 Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Uma das frentes parlamentares luta pelo uso racional de equipamentos médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26)...
Organizada pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM, a ação aconteceu nos dias 19 e 20 deste mês. Os dois dias da ação organizada pelo Tribunal de...
Pela iniciativa fora do comum, TRT-11 homenageia empresa. A empresa Honda Componentes da Amazônia depositou, em juízo, a quantia de R$ 200 mil para família de supervisor de produção falecido em...
24/04/2023 – 12:51 Jose Fernando Ogura/AEN Registros administrativos deverão ter um campo para que os empregados possam se classificar Já está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão...
24/04/2023 – 12:50 TTstudio/DepositPhotos Impactos da mineração devem ser abordados na audiência As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem audiência pública...
24/04/2023 – 12:48 Bruno Cecim/Agência Pará Piso dos enfermeiros é tema de veto e de projeto de crédito extra O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (26) para apreciar 26...