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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    TJAC articula criação de Comitê de Enfrentamento à Violência nas Escolas

    Compartilhe Nesses dois últimos meses, o país sofreu com as perdas causadas por atentados contra as escolas. Para estabelecer ações permanentes de combate e prevenção a esse tipo de problema, a...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    Direitos Humanos: Políticas efetivas e inclusivas são caminhos para superar vulnerabilidades

    Compartilhe A defesa de políticas públicas efetivas e inclusivas marcaram a abertura do Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção as Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    Escritório Social é inaugurado em Campos dos Goytacazes

    Compartilhe A 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    Dúvidas sobre DataJud e Prêmio CNJ Qualidade 2023 serão respondidas em Webinário

    Compartilhe Dúvidas Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e sobre o DataJud poderão ser tiradas em webinário especial promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/04/2023

    Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro

      A tutela de urgência suspensa pelo STJ garantia parte dos royalties da exploração petrolífera para os municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, em prejuízo de Niterói e do Rio...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/04/2023

    Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO

    STJ mantém afastamento de desembargador e assessor do TJTO Aguarde …  ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/04/2023

    Conselheiro do TCE de Roraima é condenado à prisão por recebimento irregular de auxílio-transporte

      A Corte Especial impôs ao ex-presidente do TCE Henrique Manoel Fernandes Machado a pena de cinco anos e quatro meses por peculato. Ele já havia sido condenado a 11 anos...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/04/2023

    Acesso à biblioteca do STJ será limitado nos dias 24 e 25

    Biblioteca com acesso limitado nos dias 24 e 25/4 Veja os serviços que serão mantidos nesse período   Não       Não ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/04/2023

    Pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho

    Caso Robinho: vista suspende análise sobre envio de cópia do processo Aguarde … ...

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    19/04/2023

    NOTA DE PESAR – Ex-presidente do TJAM Des. Alcemir Pessoa Figliuolo

    O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do ex-presidente desta Corte de Justiça, desembargador aposentado Alcemir Pessoa Figliuolo, ocorrido na tarde desta quarta-feira (19/04),...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    CCJ aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa

    19/04/2023 – 17:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia: a corrupção é mais grave quando afeta os serviços públicos essenciais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Ministra da Saúde defende fortalecimento do SUS como prioridade da pasta

    19/04/2023 – 17:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nísia Trindade fez um apelo aos deputados para que combatam fake news sobre vacinação O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/04/2023

    Câmara Municipal de Manaus realiza Tribuna Popular para tratar de mediadores nas escolas municipais

    A manhã desta quarta-feira (19/04) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi marcada pela realização de uma Tribuna Popular para debater a presença do profissional de vida escolar, o mediador, nas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/04/2023

    Caio André defende criação de Estatuto Municipal de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), recebeu, nesta terça-feira (18/04), um grupo de representantes de Pessoas com Deficiência (PCDs). Após ouvir as demandas e reivindicações...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/04/2023

    Após apelos de Sassá, Prefeitura anuncia que estuda perdão da dívida de trabalhadores da Ponta Negra

    Um dia após o vereador Sassá da Construção Civil (PT), ter demonstrado preocupação com a situação dos trabalhadores que fazem parte das cooperativas e associações da Ponta Negra, o Secretário Municipal...

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    • Poder Legislativo
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