Compartilhe Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça foi destacada para realizar, entre os dias 24 e 26 de abril, inspeção nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e...
Compartilhe Popularmente conhecida como quebra de patente, a licença compulsória ou não voluntária será o tema de webinar interativo para juízes e juízas, a fim de que possam conhecer e aprender...
Compartilhe O diálogo entre o sistema interamericano de Direitos Humanos e o Brasil tem resultado direto no fortalecimento da cultura dessa temática no país. Iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Saímos sob chuva, por volta das 8h. “Qual o endereço?” indagou o comunicativo motorista Hélio. Rejane, a bibliotecária do Tribunal, disse que seria melhor colocar o endereço em um aplicativo de...
Compartilhe Publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (17/4) estabeleceu as datas para as sessões plenárias que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do segundo semestre....
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Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu cautelarmente a Portaria n. 8/2016 da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
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CJF lança no dia 24 programa de comemoração dos 35 anos da Constituição Federal Aguarde...
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Para o ministro Raul Araújo, os óbices processuais não podem limitar de maneira injustificada o direito de recorrer; é preciso considerar a proporcionalidade e a razoabilidade. EAREsp 1927268 ...
Iniciativa visa contribuir para a inclusão de pessoas com TEA. Diferentes abordagens no tratamento das pessoas autistas foram apresentadas nesta quinta-feira (20/4), durante o ciclo de palestras “Autismo: Conhecer, entender e...
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/4), a nomeação preenche vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Alberto Bezerra...
A primeira diligência in loco da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus foi realizada na manhã desta quinta-feira (20/04). Os vereadores membros do grupo estiveram na Rua 5,...