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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Portugal sobre serviços aéreos

    20/04/2023 – 13:01   Depositphotos Aeronave aterrissando em aeroporto em Portugal O presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), promulgou o Decreto Legislativo 19/23, que aprova...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    Claudio Cajado será o relator do projeto do arcabouço fiscal

    20/04/2023 – 13:01   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (20), por meio de suas redes sociais, que o relator do projeto de lei complementar...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/04/2023

    Caio André destaca difusão de conhecimento entre casas legislativas, em benefício da população

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), participou, nesta quarta-feira (19/04), da abertura do 3° Fórum do Parlamento Amazonense (Feclam), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)....

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/04/2023

    Alemão preside audiência pública da CPI Águas de Manaus na Câmara Municipal de Manaus

    Na última quarta-feira (19/04), o vice-presidente da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, o vereador William Alemão (Cidadania), presidiu uma audiência pública com a participação do coletivo...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    20/04/2023

    TJAM lança edital de chamamento público para cadastramento de entidades privadas com finalidade social

    Instituições interessadas têm prazo de 60 dias para apresentar documentação. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execuções de Medidas e...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    Câmara instala comissão externa para investigar desastre ambiental em Maceió

    20/04/2023 – 11:21   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar pediu a criação do colegiado e vai coordenar os trabalhos A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (19) uma...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    20/04/2023

    Tribunal de Justiça do Amazonas atuará em regime de plantão judicial em 21 de abril

    Prazos processuais que começam ou terminam no feriado são automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.    Nesta sexta-feira (21/04), feriado nacional de Tiradentes, o Tribunal de Justiça...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    Guardas armados não resolvem problema de violência nas escolas, dizem especialistas

    20/04/2023 – 10:52   [embedded content] Educadores ouvidos na quarta-feira (20) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados disseram que medidas como a instalação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

    20/04/2023 – 09:59   Depositphotos Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    20/04/2023

    Crimes de furto e tráfico de entorpecentes representam a maioria dos processos criminais em tramitação na Comarca de São Gabriel da Cachoeira (AM)

    Na área Cível, as ações de consumo de natureza bancária e as de busca e apreensão de veículos lideram o número de processos na comarca.   Na última segunda-feira...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    Nova lei exige proteção imediata à mulher que denuncia violência

    20/04/2023 – 09:59   Depositphotos Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    TRT-14 estimula ações de saúde e segurança do Trabalho nas empresas

    As atividades fazem parte da programação do Abril Verde, mês de prevenção ao acidente de trabalho e doenças ocupacionais Dando continuidade às ações realizadas durante o Abril Verde, mês de conscientização...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade

    O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância  Caminhão em doca de transporte 19/04/23 – A Terceira Turma do...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar

    Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora. A profissional havia se candidatado...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2023

    Conflitos coletivos podem ser inscritos na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista; prazo vai até 23/4

    Conflitos coletivos poderão ser solucionados durante a próxima Semana Nacional de Conciliação Trabalhista que será realizada de 22 a 26 de maio em todos os tribunais trabalhistas do país. O movimento...

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    • Justiça do Trabalho
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