20/04/2023 – 13:01 Depositphotos Aeronave aterrissando em aeroporto em Portugal O presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), promulgou o Decreto Legislativo 19/23, que aprova...
20/04/2023 – 13:01 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (20), por meio de suas redes sociais, que o relator do projeto de lei complementar...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), participou, nesta quarta-feira (19/04), da abertura do 3° Fórum do Parlamento Amazonense (Feclam), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)....
Na última quarta-feira (19/04), o vice-presidente da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, o vereador William Alemão (Cidadania), presidiu uma audiência pública com a participação do coletivo...
Instituições interessadas têm prazo de 60 dias para apresentar documentação. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execuções de Medidas e...
20/04/2023 – 11:21 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar pediu a criação do colegiado e vai coordenar os trabalhos A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (19) uma...
Prazos processuais que começam ou terminam no feriado são automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Nesta sexta-feira (21/04), feriado nacional de Tiradentes, o Tribunal de Justiça...
20/04/2023 – 10:52 [embedded content] Educadores ouvidos na quarta-feira (20) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados disseram que medidas como a instalação...
20/04/2023 – 09:59 Depositphotos Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência...
Na área Cível, as ações de consumo de natureza bancária e as de busca e apreensão de veículos lideram o número de processos na comarca. Na última segunda-feira...
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As atividades fazem parte da programação do Abril Verde, mês de prevenção ao acidente de trabalho e doenças ocupacionais Dando continuidade às ações realizadas durante o Abril Verde, mês de conscientização...
O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância Caminhão em doca de transporte 19/04/23 – A Terceira Turma do...
Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora. A profissional havia se candidatado...
Conflitos coletivos poderão ser solucionados durante a próxima Semana Nacional de Conciliação Trabalhista que será realizada de 22 a 26 de maio em todos os tribunais trabalhistas do país. O movimento...