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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    13/04/2023

    Programa Justiça Itinerante atendeu 335 pessoas em ação levada a Itapiranga e Silves

    As ações de atendimento nas duas comarcas aconteceram entre os dias 3 e 8 deste mês de abril.   O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2023

    Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem

    13/04/2023 – 14:52   Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Enfermeiras atendem pacientes durante pandemia de Covid-19 em Manaus (AM) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2023

    Comissão discute inovação e tecnologia na política industrial brasileira

    13/04/2023 – 14:38   Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Fábrica de automóveis no Paraná A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2023

    Governo garante que MP de reestruturação de ministérios não representa aumento de gastos

    13/04/2023 – 14:37   Geraldo Magela/Agência Senado Isnaldo Bulhões Jr. pediu ao governo quadro comparativo que comprove a manutenção das despesas A comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2023

    Comissão vai debater cumprimento da lei do piso nacional do magistério

    13/04/2023 – 14:35   Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Muitos municípios não pagam o piso dos professores estabelecido em lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2023

    Arranjos internos levaram à formação de blocos na Câmara, afirma Lira

    13/04/2023 – 14:31   Acervo Câmara dos Deputados Lira: “A Câmara não tem criado nenhuma dificuldade para o governo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse à Globonews...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2023

    Comissão debate políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência

    13/04/2023 – 14:20   Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério dos Direitos Humanos foi recriado no governo Lula A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2023

    Grupo da Reforma Tributária discute fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo

    13/04/2023 – 14:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados do grupo de trabalho reunidos na Câmara O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    13/04/2023
    tjam tribunal

    Terceira Câmara Cível dá parcial provimento a recurso em caso de revisão de aluguel comercial durante pandemia

    Colegiado manteve aplicação da teoria da imprevisão, mas fixou novo percentual na redução do valor a ser pago pelo locatário. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    13/04/2023

    ALEAM – Cabo Maciel propõe curso técnico de Mediação em ambiente escolar no Cetam e comemora futura Escola Técnica em Silves

    Nesta quinta-feira (13), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado estadual Cabo Maciel (PL), repercutiu a reunião que realizou com a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    13/04/2023

    Em Anori, Justiça determina ligação de energia elétrica em escola a ser reinaugurada

    Concessionária teria negado serviço por inadimplência da Prefeitura; ação de cobrança tramita na comarca. Decisão da Vara Única da Comarca de Anori determinou que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/04/2023

    Corregedor do AM participa de encontro do Fórum Fundiário Nacional para articular ações de governança de terras com governo federal

    Reunião deliberou sobre a criação da Comissão Nacional de Governança Fundiária. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e os demais desembargadores que integram o Fórum Fundiário...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2023

    Projeto faz adequação orçamentária para reativação do Bolsa Família

    13/04/2023 – 13:31   Pedro Revillion/Palácio Piratini Novo benefício prevê pagamento extra para família com criança de até 6 anos O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 3/23)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2023

    Boulos abre mão de relatoria da MP do Programa Minha Casa, Minha Vida

    13/04/2023 – 13:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Boulos assumirá a vice-presidência da comissão mista O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) anunciou nesta quinta-feira (13) que abriu mão da relatoria da medida...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2023

    Projeto da LDO de 2024 deve ser entregue até sexta

    13/04/2023 – 13:20   Depositphotos Congresso precisa analisar a proposta de orçamento do governo para o próximo ano O Poder Executivo entrega até sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto de...

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    • Poder Legislativo
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