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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    11/04/2023

    “A um passo da solução” é o slogan da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023

    Página atualizada em 10/04/2023 Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista chega...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/04/2023

    É preciso ir além da visibilidade e garantir direitos, reivindicam participantes de homenagem à população trans

    10/04/2023 – 19:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão na Câmara cobrou o fim do discurso de ódio contra pessoas trans Pela primeira vez, a Câmara realizou sessão solene em comemoração...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/04/2023

    Líder do governo afirma que marco fiscal pode chegar à Câmara nesta semana

    10/04/2023 – 18:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (10) que existe a possibilidade...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/04/2023

    Medida provisória abre crédito para famílias prejudicadas por estiagem no Rio Grande do Sul

    10/04/2023 – 18:39   Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lavoura de milho prejudicada pela estiagem no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1169/23, que abre crédito...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/04/2023

    Ações de promoção do acesso à Justiça são destaque no Prêmio CNJ de Qualidade 2023

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça publicou, terça-feira (4/4), a Portaria CNJ n. 82/2023, com o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A iniciativa, que já está na sua quinta...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    11/04/2023

    Justiça do Trabalho promove ação sobre prevenção de acidentes

    Compartilhe Nesta terça-feira (11), das 10 às 11 horas, o Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da Décima Região (Getrin-10) vai até o Sol Nascente (DF) realizar trabalho de conscientização sobre medidas...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    11/04/2023

    Justiça do Mato Grosso do Sul passa a utilizar aviso de recebimento digital

    Compartilhe Desde março, a Secretaria Judiciária, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação, passou a realizar o envio de documentos por meio de Aviso de Recebimento (AR) Digital. Com...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    11/04/2023

    Sessão deve analisar proposta de resolução para implementação de ações afirmativas a indígenas e mulheres

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar na próxima terça-feira (11/4) o Ato Normativo n. 0007920-83.2022.2.00.0000, que propõe reserva de 5% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    11/04/2023

    Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino

      Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica se manifestaram sobre a morte de Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrida no último sábado (8).   Não ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    11/04/2023

    Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre audiência de retratação na Lei Maria da Penha

    Audiência de retratação na Lei Maria da Penha Aguarde …    ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    11/04/2023

    Caio André solicita melhorias para o Coroado a partir de demandas apresentadas na Câmara Cidadã

    A partir das reivindicações da população no projeto Câmara Cidadã, que ocorreu nos dias 30 e 31 de março, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/04/2023

    ALEAM – Deputado João Luiz leva palestra sobre prevenção a crimes no âmbito escolar aos alunos de Boa Vista do Ramos e Urucará

    A Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) realizou...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/04/2023

    ALEAM – Joana Darc propõe pacote de medidas para reforçar a segurança das escolas do Amazonas

    Com o crescimento de ataques em escolas no Brasil, e o recente caso registrado em uma escola particular de Manaus, a deputada Joana Darc (UB) protocolizou um pacote de medidas, por...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/04/2023

    ALEAM – Projeto de lei pretende garantir segurança armada nas escolas do AM

    Preocupado com os últimos acontecimentos envolvendo questões de segurança nas escolas, o deputado estadual Rozenha (PMB) elaborou um Projeto de Lei que implementa serviços de segurança em estabelecimentos escolares públicos e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/04/2023

    Portal TRT11 – Professora do AM demitida no início do semestre letivo será indenizada

    A Segunda Turma do TRT-11 entendeu que houve a perda de uma chance e abuso de direito Duas empresas que compõem um grupo econômico de ensino superior em Manaus (AM) foram...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
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