O Projeto de Lei nº005/2022, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que estabelece na cidade Manaus, o Programa Sinal Vermelho, de prevenção e socorro para mulheres em situação de...
O Secretário-Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador João Carlos (Republicanos), completou mais 100 dias de mandato nesta segunda-feira (10/04). O parlamentar destacou que mais de mil demandas foram solicitadas...
O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou na Câmara Municipal de Manaus, nesta segunda-feira (10/04), Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) estabelecendo que a administração municipal disponibilize, em cada...
Tutela Provisória de Urgência foi deferida pelo juiz de Direito Alex Jesus de Souza, em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria. O Juízo da Vara Única da Comarca de Uarini...
Indicações dos agraciados com a comenda serão feitas por magistrados e entrega deverá ocorrer anualmente, em 15 de outubro, ou em data designada pelo diretor da escola. O Tribunal de...
11/04/2023 – 10:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código Civil para prever a possibilidade de reparação...
11/04/2023 – 09:33 belchonock/DepositPhotos O insider trading é crime e dá vantagem injusta ao investidor com informação diferenciada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se...
11/04/2023 – 09:22 Miguel Ângelo/CNI Debate abordará sistema de cobrança sem praça de pedágio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a...
11/04/2023 – 08:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a...
11/04/2023 – 08:05 • Atualizado em 11/04/2023 – 08:33 Depositphotos MPs têm força de lei por 120 dias, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala nesta...
Nota de pesar O Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, manifesta, em nome da Corte, pesar...
Compartilhe Corregedorias estaduais preparam a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontecerá entre 8 e 12 de maio. Além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Defensorias...
O encontro tem como objetivo contribuir para a construção do novo documento do Programa de Parceria Brasil-OIT. Participantes da oficina posando para foto na sede da OIT. (Foto: divulgação) 5/4/2023 –...
Diagnóstico foi realizado junto aos cidadãos (ãs) e operadores (as) do direito Os resultados da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro serão apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça...
As inscrições para o Processo Permanente de Remoção Interna de servidores do tribunal devem ser feitas no sistema de inscrição do PPRI, disponível na intranet O Tribunal Regional do Trabalho da...