A violência registrada em ambiente escolar acendeu o alerta em todos da sociedade e com os legisladores não seria diferente. Diante da quantidade de Projetos de Leis apresentados nesta terça-feira, 11/4,...
De autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), o Projeto de Lei nº 146/2023, que proíbe a instalação, adequação e o uso comum de banheiros e vestiários públicos unissex, nas unidades...
O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) visitou na tarde desta terça-feira (11), o Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste, localizado na Avenida Brasil, 989, no bairro Compensa. Esse encontro...
Na Audiência Pública sobre a Casa da Mulher Brasileira, a deputada estadual Mayra Dias do Avante, destacou sua luta no combate à violência contra a mulher. O evento, que discutiu a...
Uma lei aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai se tornar realidade no esporte da Região Norte. É a Lei nº 5.210/2020, de autoria da deputada estadual Alessandra Campelo (PSC),...
Lista de convocados e procedimentos estão no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (11/04). A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º...
11/04/2023 – 13:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Cultura da Câmara durante debate sobre inteligência artificial A autoria de textos produzidos pelo ChatGPT foi uma das questões que norteou...
11/04/2023 – 13:21 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com os líderes da base governista na Câmara...
11/04/2023 – 13:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de...
11/04/2023 – 13:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco...
11/04/2023 – 13:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Professora Luciene: benefício da geração de eletricidade se contrapõe a enormes danos O Projeto de Lei 1041/23 proíbe a construção de...
Inicial foi recebida como cautelar em ação civil pública e lei que regulamenta este tipo de processo veda seu uso para tratar de tributos. Decisão da Vara...
11/04/2023 – 12:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 390/23, do deputado Max Lemos (Solidariedade-RJ), determina que as reservas...
Em meio aos recentes episódios de violência registrados em escolas de diversas regiões do país e diante da preocupação da sociedade civil frente a esses ataques, vereadores da Câmara Municipal de...
O vereador Wallace Oliveira (Solidariedade), juntamente com a Associação das Pessoas com a Síndrome da Fibromialgia no Amazonas (Asfibro/AM), reuniu-se com o titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e...