Garimpo Abacaxis: MPF consegue a condenação de quatro pessoas por garimpo ilegal no Amazonas Um dos réus ainda foi condenado por exploração de trabalhadores em situação análoga à de escravidão Imagem:...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado...
Compartilhe Programada para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário em 2023 está marcada para as 10h, da próxima sexta-feira (10/3)....
De segunda (6) a sexta-feira (10), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) passará por correição periódica ordinária, a ser realizada presencialmente pela corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra...
A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em fornecer dados de geolocalização de trabalhador....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão externa sobre rompimento de barragens promoveu a primeira audiência pública A comissão externa da Câmara sobre rompimento de barragens vai atuar na superação dos entraves na...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa destinada a acompanhar, monitorar e buscar soluções para a...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Clarissa Tércio O Projeto de Lei 729/23 concede aos pais que possuem filho em tratamento psiquiátrico prioridade de teletrabalho. Em análise na Câmara...
A efetividade do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero depende de ações permanentes, como a capacitação dos operadores do direito e a instituição de normativos, entre outras medidas que tornem...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inaugurou, na segunda-feira (6/2), um espaço especialmente dedicado à Ouvidoria da Mulher. A cerimônia de descerramento da placa contou com a presença...
Compartilhe Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso na...
Compartilhe Os traços inconfundíveis do artista plástico Manu Militão ganham destaque na programação do mês da Mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sensibilidade e o reconhecimento da história...