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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    Vereador Daniel Vasconcelos acompanha lançamento do “Programa Orçamento na Escola”, da Prefeitura de Manaus

    O líder do PSC na Câmara Municipal, vereador doutor Daniel Vasconcelos, acompanhou o lançamento do Programa Orçamento na Escola (Proesc), na tarde desta segunda-feira (06/03). O evento ocorreu no auditório da...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    Proposta pelo vereador João Carlos, Galeria das Mulheres é inaugurada no dia 8 de março na Câmara de Manaus

    A Galeria das Mulheres, proposta apresentada pelo vereador João Carlos (Republicanos), e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai ser entregue amanhã, em comemoração ao Dia Internacional da...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    07/03/2023

    “Juizados Maria da Penha” realizam atividades multidisciplinares como parte da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”

    Rodas de conversa, orientação psicossocial, exposições e palestras, inclusive em escolas, estão na programação, que busca potencializar as ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em busca...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    ALEAM – Sinésio Campos destina emenda parlamentar a projeto de apoio aos idosos no Instituto Unidos Pelo Social

    O deputado Sinésio Campos (PT) esteve na sede do Instituto Unidos pelo Social (IUPS) para acompanhar a execução de uma emenda parlamentar no valor de R$100 mil. O IUPS é uma...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    ALEAM – Projeto de Lei estipula multa para quem praticar sátiras à símbolos cristãos

    A deputada Débora Menezes (PL) apresentou um Projeto de Lei que proíbe o uso de símbolos cristãos de forma desrespeitosa e satírica em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas, partidos ou fundações...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    ALEAM – Aleam realiza Sessão Especial em homenagem aos optometristas, proposta pelo deputado Sinésio Campos

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta terça-feira (07), Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Optometrista. A iniciativa foi proposta pelo deputado Sinésio Campos (PT). A Sessão Especial...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    07/03/2023
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

    Plenário referenda suspensão de mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica

    O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2023
    O ministro Fachin negou o pedido, por entender que, de acordo com o laudo oficial, Maluf não tem doença grave permanente (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

    STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão

    Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos...

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    • STF / STJ
    O Judiciário
    07/03/2023

    Numepec realiza primeiro curso de formação de mediadores judiciais de 2023

    A atividade, que possui uma carga horária total de 100 horas – sendo 40 horas para a etapa teórica e 60 horas no módulo prático, terá certificado emitido por meio da...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    ALEAM – PL de Roberto Cidade estabelece obrigatoriedade de acompanhante durante consultas médicas e exames

    Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 77/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que assegura às mulheres o...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    ALEAM – Recapeamento de ruas esburacadas em Manaus é cobrado por deputados na Aleam

    O problema de buracos em várias ruas de Manaus foi debatido na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante sessão desta terça-feira (7). O deputado estadual Delegado Péricles (PL) levantou a questão,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Projeto garante prioridade em serviços públicos a órfãos de feminicídio

    Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos O Projeto de Lei 410/23 garante atendimento prioritário a crianças e...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    07/03/2023

    Galeria de Presidentes do TJAM recebe fotografias dos desembargadores Yedo Simões, Domingos Chalub e Flávio Pascarelli

    A aposição das fotos dos ex-gestores da Corte Estadual no espaço dedicado à preservação da história do Tribunal aconteceu nesta terça-feira, em cerimônia conduzida pela atual presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge....

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Projeto de lei criminaliza a misoginia

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e incentivam a misoginia O Projeto de Lei 872/23 criminaliza a misoginia,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permite que as pessoas físicas deduzam da base de cálculo...

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    • Poder Legislativo
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