Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda unilateral da criança será concedida preferencialmente à mãe durante o período...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para mulheres vítimas de violência...
Outras seis mulheres com atuação na luta pela igualdade de gênero foram agraciadas em sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a mais 149 mulheres denunciadas pela PGR e que poderão responder aos processos cumprindo medidas cautelares. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou todos os...
O concurso voltado para produção científica feminina foi realizado pela primeira vez em 2022 e teve 60 trabalhos inscritos. Nesta quarta-feira (8/3), “Dia Internacional da Mulher”, a Escola Judicial do Tribunal...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasileiro tenha no mínimo um Centro de Parto Normal – Casa...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra a mulher de participar de concursos públicos e de exercer...
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas O comércio faz parte do setor de serviços A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada no próximo mês com a adesão de mais de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Denise Pessôa O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio por incapacidade temporária por período de até seis...
O juiz titular receberá profissionais da advocacia, trabalhadores e empregadores A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), realiza autoinspeção judicial nos dias 8 e 9 de março, no horário das...
Mulheres são maioria no 2º grau e no estágio. Representam quase metade da magistratura de 1º grau, dos cargos de liderança e do quadro técnico. Ao longo dos anos, as mulheres...
Após a Prefeitura de Manaus realizar uma atualização do cadastro imobiliário, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sofreu, na prática, aumento no valor da cobrança. O vereador Rodrigo Guedes, cobrou...
Valorizando a autoestima de mulheres em tratamento do câncer, um projeto do vereador e presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André (PSC), institui uma campanha municipal de incentivo à...
Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da...
Nesta semana, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”, comemorado nesta quarta-feira (8), o TJAM participa da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, esforço concentrado do Judiciário Nacional, que tem o...