O Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social está sendo promovido pelo STF, TST e Enamat. O Supremo Tribunal...
O parlamentar agradeceu o titular da Seminf, Renato Júnior, por atender de imediato a solicitação No dia 10 de fevereiro, sexta-feira, o vereador Raulzinho (PSDB) em reunião com o secretário municipal...
O vereador encaminhou à Seminf ofício solicitando o reparo da estrutura de contenção do igarapé O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) esteve na manhã desta quarta-feira de cinzas (22/02), no igarapé do...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança os trabalhos, nesta quarta-feira (22/02), uma semana após o início das obras no trecho interditado da avenida Djalma...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos normativos, editais...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a transmitirem as sessões colegiadas em tempo real e pela...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: “Não podemos deixar de fora os cidadãos que fazem do lixo a sua fonte de renda” O Projeto de Lei 414/23 inclui o catador...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem...
Além de buscar equilíbrio nas relações de trabalho, a atuação institucional fortalece informação e debate público sobre temas relevantes O Dia Mundial da Justiça Social é celebrado em 20 de fevereiro....
A gestão dos ministros Mauricio Godinho Delgado (diretor) e ministro Augusto César (vice-diretor) começou no dia 17 de outubro de 2022 e, desde então, tem buscado valorizar questões sociais e igualitárias. A gestão...
A equipe poderá ser contatada por telefone Imagem do prédio do TST Durante o Carnaval, os casos novos que reclamem urgência serão apreciados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho,...
A retomada se dá em razão do abrandamento do cenário epidemiológico provocado pela pandemia da covid-19. A gestão da ministra Dora Maria da Costa à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do...
Tendo em vista a declaração de estado de calamidade pública, em razão das fortes chuvas que atingiram o litoral do estado de São Paulo, ficam suspensos os prazos processuais no Fórum...
Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior...
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia na estrutura organizacional...