Compartilhe As iniciativas voltadas para a inovação desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estão reunidas e disponíveis para consulta na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud), que pode ser acessada...
Compartilhe No Mês da Mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá uma série de eventos e de ações em alusão à representatividade feminina no Poder Judiciário. Entre os eventos programados,...
Compartilhe O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu quarta-feira (1/3) com representantes de plataformas digitais e redes sociais para agradecer o trabalho desenvolvido nas Eleições...
Compartilhe Tráfico humano, importunação sexual, lesão corporal e violência psicológica são alguns dos casos atendidos pela CEAV nestes seis meses de funcionamento. Ação pioneira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
O ministro Ribeiro Dantas assumirá, a partir de 11 de março, a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do término do mandato do ministro Reynaldo Soares da...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a cobertura, por plano de saúde, de sessões de terapia...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo atraso na entrega de imóvel adquirido na planta, e se a cláusula penal moratória do contrato tiver valor inferior...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quarta-feira (1º), a citação de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, no processo em que o governo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a multa prevista em acordo homologado judicialmente tem natureza jurídica de multa contratual (cláusula penal), e não de astreintes....
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelas Promotorias de Justiça de Canutama e Tapauá, instaurou, na sexta-feira (17/02), Procedimentos Administrativos com a finalidade de acompanhar as políticas públicas relacionadas ao Plano...
Fiscalização visa assegurar os direitos dos usuários do serviço intermunicipal de transporte público prestado por meio de embarcações de pequeno, médio e grande porte entre os municípios amazonenses O Ministério Público...
Decisão deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil, limitada a R$300 mil O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª...
População prestigiou abertura dos trabalhos em Manacapuru com expressiva participação A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Amazonas (OI/MPAM) chegou nesta segunda-feira (27), ao Município de Manacapuru. Liderada pela Ouvidora-Geral, Jussara...
Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a...
Segundo o ministro Gilmar Mendes, foram violados os princípios do contraditório e da ampla defesa no julgamento de recurso da Procuradoria-Geral da República. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...