Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados O Projeto de Lei 309/23 determina que os membros das equipes de todos os...
O mês de março é marcado por ser o mês que é comemorado o Dia Internacional das Mulheres e pelo enfrentamento ao câncer de útero, através da campanha “Março Lilás”. O...
Na tarde da última quarta-feira (1º/03), o vereador de Manaus Rosivaldo Cordovil (PSDB) visitou o Instituto Preta Mina, localizado no bairro Educandos, zona sul de Manaus. O Instituto tem como principal...
O Réveillon Gospel vai virar Lei e entrar no calendário oficial de eventos de Manaus. Pelo menos essa é a intenção do vereador Raiff Matos (DC) que apresentou Projeto de Lei...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem fizeram diversas manifestações em defesa do piso O projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem foi o que...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 624/23 prevê a instalação de sistema de energia fotovoltaica em casa de famílias que recebem o...
Deputado Fábio Macedo, líder do Podemos Líder do Podemos, o deputado Fábio Macedo (Pode-MA) reforçou apoio do partido aos programas de transferência de renda lançados pelo governo federal, como o Bolsa...
Os indígenas que tiverem apenas o Rani, expedido pela Funai, também podem procurar o setor para solicitar a primeira via da Certidão de Nascimento, de forma gratuita. O Setor de Certidões...
Solenidade de posse de Umberto Ramos Rodrigues ocorreu na última quarta-feira (02/03), em Manaus. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, representou a Corte Estadual de...
Mesmo com avisos, interrupções foram consideradas abusivas, por trazerem prejuízos aos moradores. Decisões do Juizado Especial Cível da Comarca de Humaitá julgaram procedentes pedidos de moradores do Município, determinando a indenização...
No edital, disponibilizado no DJe desta quinta-feira, estudantes estão sendo convocados para a próxima etapa do certame, que é o curso de formação. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Luisa Canziani A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspende o pagamento de proventos a acionistas de sociedades por...
Hoje o uso de animais em apresentações circenses é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animais em circos no Brasil. Conforme a proposta, a medida...
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e obriga o Sistema Único...