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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2023

    1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realiza sessões de júri popular e dois réus são condenados a mais de 10 anos de prisão

    Os julgamentos ocorreram na terça e na quarta-feira e, em um dos processos, o réu era acusado de tentativa de feminicídio. A Comarca de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus) realizou...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    03/03/2023

    Magistrados do TJAM prestigiam abertura do Ano Letivo da Escola de Contas Públicas, no TCE/AM

    Além da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participaram do evento o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli,  bem como juízes e juízas do TJAM. A presidente do Tribunal de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    03/03/2023

    Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos, oferecendo a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/03/2023

    Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/03/2023

    Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

    Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 cargos de analista judiciário e 50 de técnico...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    03/03/2023

    Palestras da ministra Cármen Lúcia, do STF, e dos professores Maria Tereza Sadek e George Abboud marcam abertura do Ano Acadêmico da Esmam

    O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, salientou a importância dos três palestrantes no evento, que reuniu grande número de participantes no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F....

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    03/03/2023

    PGE-AM e SES-AM debatem meios de contribuir com a desjudicialização da Saúde Pública do Estado

    A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) – por meio da Procuradoria Judicial da Saúde (PJS) e Procuradoria Judicial Comum (PJC) – reuniu, na quinta-feira (02/03), na sede da PGE-AM, com as...

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    • Judiciário
    Redação O Judiciário
    03/03/2023

    Portal TRT11 – Corregedora regional do TRT-11: entrevista com a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela

    “O acesso à justiça é um direito constitucional e a ideia é estarmos, cada dia, mais presentes no interior do Amazonas e de Roraima”. Com 31 anos de magistratura, a desembargadora...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    03/03/2023

    Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem condenadas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/03/2023

    Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

    Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos periciais que atestem deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/03/2023

    Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367/23 assegura a realização do chamado exame de cariótipo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/03/2023

    Portal TRT11 – Justiça do Trabalho vai lançar programa de inovação e automação

    O programa Startups JT será lançado na próxima terça-feira (7) e busca estimular servidores (as) e magistrados (as) a apresentarem soluções inovadoras para melhorar suas rotinas e de toda a instituição....

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    03/03/2023

    Elan Alencar participa da entrega da nova feira do São Francisco ao lado do prefeito e do vice-governador

    Na tarde da última quinta-feira (02/03), o vereador Elan Alencar (Pros), junto com o prefeito David Almeida e o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, participou da entrega da nova feira...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/03/2023

    Ivo Neto recebe presidente da Associação Cavaliers de Futebol Americano

    O vereador Ivo Neto (Patriota) recebeu nesta quinta-feira (02/03), em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o presidente da Associação Manaus Cavaliers de Futebol Americano Manaus (Cavsfa), Carlos Vale,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/03/2023

    A convite de Wilson Lima, Jacqueline visita Centro de Mídias de Educação do Amazonas

    A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), visitou na tarde desta quinta-feira (02/03), o Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM), a convite do governador do Estado, Wilson Lima (União Brasil),...

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    • Poder Legislativo
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